MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Advogado

12/09/2021 08:00

Daí que se compreenda que a principal preocupação dos governantes e políticos resultantes das primeiras eleições regionais fosse a resolução dos problemas ancestrais que afetavam as nossas gentes. E o discurso político vencedor foi sempre dominado pela obra feita e por uma "vertente sindicalista" de reivindicação perante Lisboa de mais meios para que se pudesse ter o que se desejava.

Este "pecado de origem" da autonomia levou a que se desvalorizassem os aspetos de funcionamento democrático. Não quero dizer que as eleições não se realizavam em normalidade, mas quero significar que o debate, o confronto, o controlo do poder, as condições de exercício da oposição foram sempre relegadas para um segundo plano, senão mesmo indesejados.

A Autonomia viveu de inegáveis realizações, mas também de desequilíbrio de meios e de possibilidades democráticas, especialmente para quem pensava de forma diferente e necessitava de fazer valer as suas posições ou interesses não predominantes. E ainda é visível uma sociedade civil pouco interveniente, demasiado condicionada pelo poder dominante.

Por isso não se estranha que as formas de controlo e de contrapoder - tão essenciais nas sociedades democráticas - tenham assumido guarida no poder autárquico. Foi aí que os madeirenses constataram a virtude do contraponto, e muitas vezes recorrendo a essas instâncias puderam contrabalançar os excessos de um poder regional. As autarquias na Madeira funcionaram como o equilíbrio que a autonomia regional só por si não proporcionava. E note-se que esse equilíbrio foi conseguido mesmo quando era o mesmo partido que dominava ambas as instâncias de poder: citaria os mandatos do saudoso professor Virgílio Pereira à frente da edilidade funchalense para testemunhar esse facto.

Ao acompanhar as campanhas autárquicas destas últimas semanas, ouvindo os discursos e as estratégias, denoto quanto esse aspeto persiste. Mais uma vez os eleitores estão a ser chamados para essa necessidade de assegurar equilíbrios e de converter os dois poderes em dois pratos de uma mesma balança. Alguns candidatos até têm feito desse aspeto a sua principal virtude eleitoral.

Perguntará o leitor se terá de ser assim. É óbvio que o desejável seria que autonomia não necessitasse de que o controlo democrático surgisse fora das suas próprias instituições. Aquilo que devia ser natural é que a fiscalização e o exercício do contraditório ocorressem com naturalidade e em condições de exercício efetivo dentro dos próprios órgãos de poder regional. Ao não acontecer, também por culpa do desconforto que essa questão continua a gerar nos principais dirigentes regionais, a tentação do equilíbrio continua a ter lugar fora do exercício da autonomia regional.

As sociedades politicas evoluídas precisam de decisões, mas também de funcionamento equilibrado, num misto de eficiência e participação. Assegurar isso é um enorme desafio para os próximos tempos, que a revisão estatutária em curso devia garantir. Até lá, este tipo de campanha autárquica não nos pode surpreender.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

O que espera do novo Governo Regional?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

18:07

O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira deliberou a extinção das medidas de coação que envolviam governantes e o autarca da Calheta, no processo desencadeado...

14:40

Um homem, de aproximadamente 30 anos, foi detido e hospitalizado na madrugada de segunda-feira, pouco depois da uma da manhã, após uma tentativa de assalto...

15:35

A nova Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, afirmou hoje que pretende estabelecer um “contacto quase constante e diário”...

12:02

D. Nuno Brás afirma que a Diocese do Funchal implora a Deus para o eterno descanso daquele que foi o Pastor universal, servo bom e fiel.

“A luz da Ressurreição...

21:03

“A Câmara Municipal de Santa Cruz estranha o comunicado emitido pela DRAM dando conta que notificou esta autarquia para proceder à reparação do sistema...

19:10

César Rosa será o novo diretor regional de Informática, uma das novas escolhas do secretário regional de Finanças, Duarte Freitas.

O sucessor de Élia Ribeiro,...

15:01

A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje o Instituto de Segurança Social da Madeira na companhia da equipa...

• PUB
19:38

Andreia Jardim vai substituir Pedro Gouveia na Direção Regional da Administração Pública Regional.

A escolha de Duarte Freitas, secretário regional das...

9:03

Morreu o Papa Francisco, esta segunda-feira, aos 88 anos.

O anúncio foi dado agora diretamente da Capela da Casa Santa Marta, no Vaticano, através do cardeal...

12:32

O corpo do Papa Francisco, que morreu hoje aos 88 anos, será depositado numa urna ao final da tarde na capela da residência de Santa Marta, no Vaticano,...

Últimas

22:40

O Sporting voltou a vencer hoje o Rio Ave, agora por 2-1, em Paços de Ferreira, e apurou-se para a final da Taça de Portugal em futebol, com um agregado...

22:28

Este período post mortem do Papa Francisco está a ser tudo menos calmo. As polémicas no seio da Igreja Católica começam a surgir e em várias frentes.

Carlo...

21:24

Ana Isabel Xavier, secretária de Estado da Defesa Nacional, estará presente no Dia da Defesa Nacional, na próxima quinta-feira, 24 abril, no RG3.

A chegada...

20:49

O Tribunal Constitucional reiterou hoje que a lei fundamental “não impõe nem proíbe categoricamente” a legalização da morte medicamente assistida, confiando...

20:20

Luís Montenegro disse hoje, no Funchal, que quer ganhar nas eleições de 18 de maio com a garantia de formar um governo com estabilidade, à semelhança do...

20:18

Mais de 200 mil pessoas são esperadas na praça de São Pedro, no sábado, para assistir ao funeral do Papa Francisco, segundo uma estimativa da Comissão...

20:07

Portugal deverá ter o selo azul na pesca da sardinha entre junho e julho, disse hoje em Matosinhos a secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro...

• PUB
20:00

A Associação Aware In inaugurou esta terça-feira, na Praia dos Reis Magos, no Caniço, um mural alusivo à saúde mental, no âmbito de um projeto financiado...

18:09

Arrancou hoje a IV Feira do Livro de Santa Cruz, sob o tema ‘Somos feitos de histórias’. A promenade dos Reis Magos, no Caniço, volta a ser o palco escolhido...

18:03

Decorreu esta terça-feira, no Museu de Arte Sacra do Funchal, a tomada de Posse dos novos órgãos estatutários da Secção Regional da Madeira da Ordem dos...