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Artigo de Opinião

8/04/2023 08:00

Esta era uma das várias anedotas soviéticas, uma delícia daqueles tempos, com que o Presidente Reagan costumava brindar os seus convidados nos cocktails da Casa Branca, nos idos dos anos 80.

Lembrei-me desta rábula, e da lendária burocracia dos países do bloco de Leste, a propósito da tão afamada redução do IVA para 0% no cabaz básico alimentar, colocando-me de parte sobre o que deve constar, ou não, desse cabaz, e as incongruências que a composição de um conjunto "dito" vital sempre origina.

Nos países do pacto de Varsóvia, a Burocracia servia para muita coisa, e entre elas estava, certamente, a intenção de transmitir ao povo que certas medidas eram muito difíceis, complexas. Mas também que o(s) governo(s) estavam a fazer algo, a "trabalhar" ao serviço do bem-estar do proletariado.

É um pouco o que acontece com esta redução temporária do IVA. "Vamos lá tomar uma medida, para dar a ideia que estamos a fazer algo". O impacto da redução de 6%, 5% na Madeira, nestes produtos é residual, como todos já perceberam. Num papo seco é menos de um cêntimo. Numa compra de 100€ de supermercado, andará pelos 3, 4, no máximo 5€. Bom... isto se os distribuidores aderirem. "O Governo já está a falar com esses 'malandros'" asseveram os controleiros do costume. Pois é… acontece que os distribuidores, esses "malandros", não são apenas as grandes superfícies. Existe uma extensíssima rede de mercearias, mini e supermercados, para não falar de padarias, talhos e outros, que terão de aplicar a nova taxa Zero. E, para isso, terão de gastar algumas dezenas de euros para alterar os sistemas de faturação e marcação do imposto, em cada terminal. A famosa "caixa registadora". À semelhança do que aconteceu quando o governo tomou a atitude moralista de baixar o IVA dos restaurantes apenas na comida, e não na bebida. Quem vai pagar essas dezenas de euros de investimento forçado dos retalhistas, por obrigação do governo? Eu e você, caro leitor. Mais uma vez acertou. E vamos pagar onde? Não será nos produtos da "cesta básica" (para usar um termo Lulista, já antecipando a visita deste no próximo mês), que estarão sob óbvio escrutínio, mas nos restantes artigos, nomeadamente aqueles taxados pelo IVA de 22/23%. É tão óbvio, não é?

Pior... quando os distribuidores aumentarem (ainda mais) os preços nesses produtos, a fazenda pública arrecadará proporcionalmente mais imposto. Muito mais do que aquele que está, piedosamente, a abdicar. Brilhante.

E, no entanto, o Governo mostrou serviço, colocando novas premissas e obrigando a uma alteração generalizada da faturação. Reagan faria uma piada, certamente.

Piada não tem esse aproximar perigoso a medidas de controlo da economia, dos bens de consumo e, imagine-se, até da propriedade privada. Depois da captura coerciva de imóveis que não busquem o bem comum, e o cancelamento do investimento privado em imobiliário ("cruz credo, ofende o Deus proletário"), temos o IVA zero para o "cabaz básico" com a ameaça da extrema-esquerda da fixação de preços. Ou o povo acorda ou, na ânsia de o salvar, o governo estabelece a distribuição de rações alimentares, do tipo "um bife por semana e uma chávena de arroz", por forma a que não nos preocupemos com esta maçada da subsistência alimentar. Mas, claro, o Governo sempre produzindo legislação, sempre burocratizando. Os dividendos chegarão, como na anedota, "de manhã ou de tarde".

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