MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Professor Universitário

6/08/2021 05:00

Em Portugal, e mais concretamente na Madeira, tal impacto é sobejamente conhecido e os demais diagnósticos ao longo dos últimos meses identificaram um vasto conjunto de necessidades e prioridades. Um denominador comum tem sido a necessidade de mais e melhores políticas, sejam elas económicas ou sociais, políticas essas centradas nas pessoas e nas suas reais necessidades, em especial nas necessidades dos mais vulneráveis. Por outro lado, a estagnação da economia, o desemprego, as demais necessidades associadas ao envelhecimento, o acesso a diferentes formas de educação, seja presencial ou em modo remoto/online, a inclusão e literacia digital, bem como a promoção de novas formas de cidadania e o respeito pela diversidade e direitos humanos assumiram-se igualmente como prioritárias ao longo dos últimos dezassete meses. Por último, sustentabilidade ambiental, e as políticas de habitação (social ou não) são cada vez mais uma prioridade no futuro imediato.

Perante isto, duas questões estarão na agenda ao longo das próximas semanas. Em primeiro lugar, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que atribuirá a Portugal 561 milhões de euros, mediante o cumprimento de determinadas condições. Para a Madeira sabe-se que virão 73 milhões de euros. Esta semana, Portugal recebeu já a primeira tranche no valor de 2,2 mil milhões de euros. Avaliar as opções e prioridades do PRR, bem como acompanhar o escrutínio da sua execução serão fundamentais. Em segundo lugar, as eleições autárquicas que terão lugar a 26 de Setembro próximo. A pré-campanha está já em andamento e tem gerado aqui na Madeira um interessante debate de ideias nos vários concelhos da região. Certo é que estas eleições trarão a já habitual demagogia, sempre focada na caça ao voto, contudo, importa que os demais concidadãos não se deixem levar pela habitual "clubite partidária", avaliando não só o mandato dos últimos quatro anos, mas tendo também em conta aquilo que foram os últimos dezassete meses e as necessidades e prioridades decorrentes do impacto da pandemia, algumas delas elencadas por mim neste artigo.

Assim a execução do PRR e a articulação deste com as diferentes autarquias assume grande importância. Até que ponto o PRR será assunto de campanha nestas eleições autárquicas logo veremos, contudo, importa recordar que no passado mês de Abril, Pedro Calado, então Vice-Presidente do Governo Regional, apresentou detalhadamente o investimento por concelho. Portanto, não caberá apenas ao governo regional, mas também às autarquias a execução do PRR. De igual modo as entidades do sector social e privado terão um papel importante na execução do mesmo.

Veremos até que ponto estas eleições autárquicas irão trazer novas ideias e propor novas políticas, mais centradas nos cidadãos. Gostaria igualmente de ver a aposta em parcerias entre as autarquias e UMa, descentralizando atuais e novos departamentos de ensino e investigação da universidade por diferentes concelhos da ilha. De igual modo, a criação de uma medida de rendimento básico por parte de algumas das autarquias (ainda que em projeto-piloto) seria igualmente uma boa e excelente aposta.

*Universidade de Windsor, Canadá

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