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Artigo de Opinião

Investigador na área da Educação

6/02/2023 05:39

Volvidos os tempos agitados da pandemia e num momento em que perfaz um ano desde início da guerra na Ucrânia e este flagelo humano, social e económico europeu começa a ser encarado como algo de normal, remanescem os efeitos, sobretudo, da(s) denominada(s) crise(s) que daqui advé(ê)m.

Ora, seguindo Morin estaremos perante um tempo de mudança(s) de paradigma(s) e os desafios que se colocam no setor Social são precisamente ao nível da estratégia da mudança.

Efetivamente, assim como hoje é reconhecido como curial, para uma sã política económica, ter a capacidade de fazer uma boa articulação entre as orientações macroeconómicas e o reforço da competitividade com uma boa "saúde" do tecido empresarial; também, no Social, o relevante será saber articular as políticas públicas nesta área, com uma expressão na sua projeção normativa, sempre com a capacidade de criação de condições de inovação e de participação social.

Mais do que escolher, ou pugnar, por uma grande reforma com incidência legislativa, que em última instância propugne por uma atuação governativa conforme, tratar-se-á de assumir estratégias graduais preocupadas, sobretudo, com os contextos reais que geram as efetivas mudanças. No entanto, esta "vontade" implica mobilização e, fundamentalmente, alinhamento!

Ao invés de uma retórica sempre usada em períodos desta natureza e que vai ocultando constrangimentos, que na "máquina" do Estado se vão cada vez mais percecionando com acuidade, urgirá associar este momento a um envolvimento que implica para o seu desígnio mobilizador global, o cumprimento da efetiva atratibilidade dos funcionários públicos (ou, como atualmente se obriga a designar: "trabalhadores em funções públicas") a este desígnio. Tudo isto, associado também, a um militantismo regenerador, ao nível de uma alteração de paradigma, que obriga a que esta adesão seja perspetivada como "a reforma" que a todos interessa e diz respeito.

Urge encarar que muito está dependente do gigantismo, da burocracia ou do centralismo exacerbados da própria máquina do Estado e daqueles que, em cada momento, podendo alterar esta ação, se vão "refugiando" no pragmatismo das medidas e nos apelos retóricos de descentralização e autonomia dos agentes. O reverso sabemo-lo é que muitos dos constrangimentos sentidos, nas políticas sociais e no seu sucesso, acabam inapelavelmente estando ocultados e ofuscados, por serem colocados como dependentes de ineficácias e de ineficiência.

Na verdade, a administração pública em Portugal é ainda fortemente centralizada, apesar dos mencionados apelos dos discursos cativadores, de descentralização e autonomia. Aqui, residirá um, talvez o principal, dos obstáculos culturais e estruturais à mobilização e à participação social.

Entre nós, inverter este desígnio será fundamental, e como diz Morin num momento de crise a "instabilidade" deve ser aproveitada para a transformação.

A construção de redes de trabalho entre serviços, o trabalho colaborativo, a disseminação da negociação e da participação democrática aos vários níveis, bem como, o efetivo reconhecimento do mérito e da qualidade do trabalho individual e coletivo, serão pistas para a afirmação de uma necessidade de reflexão no contexto das instituições. Nestas habitam atores, mas acima de tudo pessoas, em interação constante, que não podem ficar esquecidas.

Eduardo Alves escreve à segunda-feira, de 4 em 4 semanas

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