Neste primeiro artigo do ano, é um dever, enquanto homem, enquanto ser humano lamentar a morte da mulher e filho às mãos de um bárbaro, vítima de violência doméstica. Não é admissível que, em pleno século XXI, existam pessoas que morram às mãos de alguém por violência do seu parceiro e progenitor! Não é! Não pode ser!

Todos falhámos, enquanto sociedade, quando existe violência doméstica, mas mais, falhou a justiça que demora e demora, quando esta mulher tinha pedido ajuda. Apelou por ajuda! Não foi uma daquelas pessoas, como muitas vezes acontece, que vive em silêncio a violência, mas teve a coragem de denunciar e o que é que a justiça e a sociedade fizeram? Passaram um papel?

Como podemos incentivar as mulheres e crianças, que sofrem de violência doméstica, a denunciar os crimes que vivem diariamente dentro de casa, se depois ninguém as consegue proteger? De acordo com a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, até ao final de setembro, contabilizou-se 19 pessoas mortas em contexto de violência doméstica, 14 eram mulheres e 5 homens, sendo que, em 6 desses casos, já havia denúncia de violência doméstica às autoridades. Como é óbvio, há situações que seria difícil prever, mas, pelo menos esses 6, mais o caso da Carla e do menino Gabriel, logo 8 casos poderiam ter sido evitados.

Em 2022, não adianta pensar no que poderia ter sido feito, mas tirar ilações, aprender com os erros e infelizmente aprender com as mortes. Tivemos em 2021, polícias à porta de infetados com COVID-19 ou em isolamento, mas não foi possível a polícia, assistentes sociais, procuradores e outros agentes das autoridades irem à porta dos alegados agressores, nem passar com as vítimas de violência doméstica que denunciaram as situações.

Até quando iremos assistir a uma situação destas?

Há muitos, muitos anos, fui testemunha num caso, algo semelhante, quando vivia em Lisboa, mas o que aconteceu? O alegado agressor conseguiu desqualificar o crime (linguagem jurídica) e, quando o julgamento se aproximava (demorou uns 3 ou 4 anos), a vítima, como já se tinha afastado há muito dele, o alegado agressor reaproximou-se dela para a persuadir a retirar a queixa, e foi o que aconteceu. No meio disto tudo? Esse alegado agressor continuou com uma folha de cadastro limpo e terá uma nova mulher para voltar a ter esse comportamento. No meio disto tudo? Houve diligências e mais diligências em que os efeitos foram… Todos deveremos concluir esta frase!

Temos que ter mais apoios às vítimas de violência doméstica, mas não só neste crime, como também aos outros crimes extremamente graves, aqueles em que a vítima tem de viver/conviver com o agressor, as autoridades deverão ser mais ágeis e céleres, como nos casos de violação e pedofilia.

Atenção: os polícias não podem fazer nada sozinhos, quem não conhece situações em que a polícia prende um alegado agressor, chega a tribunal e é libertado, sendo que quem fica lá a preencher e a justificar-se é o polícia… É este o estado, daí esta missão ter que ser toda integrada!

Estes crimes horrendos têm de ter uma mão pesada de todas as autoridades de justiça e dos nossos políticos, pois são eles que fazem as leis!