No passado dia 9 de janeiro procedeu-se com a entrega do Orçamento Regional e respetivo Plano de Investimentos para o ano de 2024. Continua a ser para mim estranha, a razão por se entregar um orçamento após o ano iniciar, e que será votado apenas em fevereiro do ano a que corresponde. Este aparte, serve apenas para deixar a minha crítica para este aspeto, pois, em todas as instituições que conheço, em situações normais, se promove a discussão e votação do orçamento, em tempo útil, para que, no dia 1 de janeiro, possa estar em vigor.

Mas seja lá quais foram as razões para que isso acontecesse, finalmente já temos orçamento para apreciar. E salta imediatamente à vista que este é um orçamento gordo, mesmo muito gordo. Aquele orçamento que revela que em ano de crescimento da economia, temos um Governo Regional gorducho, cheio de fome para poder continuar a engordar. É como se esta fosse a oportunidade, há muito desejada pelo governo, para poder saciar a sua interminável fome, enquanto do outro lado, temos o povo que o alimenta, com as dificuldades de sempre, com cada vez mais dificuldade em constituir a sua habitação, com cada vez mais dificuldade em aceder ao serviço público de saúde, enfim mesmo trabalhando, continua a estar na cauda do país no que diz respeito aos índices de pobreza. Mas mesmo assim, um governo gorducho, sempre a sugar, sempre a engordar.

Vem isto a propósito porque o orçamento regional é somente o maior orçamento de sempre, mas que pouco faz para melhorar a vida das pessoas. É o maior orçamento de sempre, porque traz com ele, a maior coleta de sempre de impostos. E mesmo assim, continuamos a desperdiçar uma oportunidade para diferenciar a nossa economia, relativamente ao resto do país, com baixa tributação, como deveria ser expectável. Mas não, o governo gorducho habituou-se a comer bem, habituou-se a uma vida de luxo e não admite, em momento algum, sacrificar um pouco do seu sustento individual.

O orçamento da Madeira apresenta-nos uma oportunidade perdida, que não sendo agora, em momento de crescimento económico, não será certamente em momento algum, enquanto formos governados por este governo gorducho.

O que se tem visto, é o governo regional a procurar constantemente argumentar um não abaixamento de impostos, mas é preciso desmontar de uma vez por todas a teoria de que o abaixamento do IVA não tem impacto. Tem impacto sim, e é muito grande.

Já tive oportunidade de referir em artigos anteriores que o IVA não trata apenas de compras de supermercados. O IVA afeta o preço de um infindável número de produtos, mas também de serviços que adquirimos. Quem presta serviços, quem passa recibos verdes, quem tem pequenas empresas, sabe bem a dificuldade que é muitas vezes ter dinheiro suficiente para pagar o IVA ao governo. Uma redução de IVA, traria logo aqui uma redução de custos, ou porque seria possível cobrar menos, ou porque seria possível ter mais rendimento. Mas uma redução de IVA também teria efeitos imediatos, e significativos no custo da eletricidade, na água, no gás e até nos combustíveis que também ajudam a engordar este governo regional.

Portanto, da próxima vez que lhe disserem que não tem impacto, lembre-se de todos estes fatores, e lembre-se também que o governo regional, poderia estar a aproveitar esta oportunidade para reduzir os impostos, mas prefere não o fazer, prefere continuar a engordar e a ficar cada vez mais pesado. Se não é agora, não será certamente nunca, com este governo gorducho.