MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Advogado

14/08/2022 08:00

A consciência precisa do que a urgência sanitária representou e a necessidade de medidas apropriadas e exigentes que se impuseram, trazem a necessidade de refletir sobre uma nova forma de relacionamento do Estado com as Regiões e em especial com a Madeira. Tanto quanto importa pensar no novo enquadramento dos poderes regionais, à autonomia urge reequacionar o papel do Estado e da União Europeia, em especial no conjunto de problemas que ultrapassam a nossa dimensão territorial e que são cada vez mais importantes.

Temos o direito de ambicionar que as próximas eleições regionais respondam a esses desafios e a um novo período para a autonomia regional que, na comemoração dos seus 50 anos, precisa de um novo folego e de um novo estatuto, no País e na União Europeia. Tanto quanto faz parte da nossa história o desejo coletivo de que os assuntos se resolvam por nós próprios, também faz parte da nossa memória as aspirações que o Estado nos trate como merecemos, como achamos que temos direito. A Madeira e as suas gentes almejam que Portugal as reconheça e as atenda nas suas justas aspirações.

Como conseguir isso é talvez a principal proposta que deve ser colocada ao eleitorado no próximo ano. Exige muito estudo, muita criatividade, muito arrojo. Impõe-se aos partidos que se esforcem nesse sentido e que possam oferecer aos cidadãos esse novo período com propostas concretas e credíveis. Os recentes acórdãos do Tribunal Constitucional sobre as competências regionais são um bom ponto de partida nessa reflexão.

Muito mais importante do que a forma de divisão de responsabilidades e prebendas e das questões formais de um inevitável e desejável entendimento que parecem entreter os fautores das noticias, é saber o que podem oferecer aos madeirenses neste novo período as propostas eleitorais e em especial as que venham a ser apresentadas por quem tem tido responsabilidades governativas.

Se o foco não for esse; se a política não regressar à sua essência, e se continuar a alimentar egos feridos ou acordos mal resolvidos, é bem provável que outros ocupem esse lugar e escorregue nas urnas a oportunidade que a Madeira almeja. Tal como não vivemos do passado nem votamos por gratidão, é preciso que se consiga dar esperança aos que hoje precisam de condições que só o poder público as pode dar. Desviar o discurso para minudências pode alimentar vaidades pessoais, mas não responde às questões que hoje se colocam.

Em período de Verão e do lado de cá desta ilha magnífica que sempre nos sabe acolher, tristemente sinto um resvalar para a questiúncula, para a intriga, para a espuma dos dias, esquecendo, consciente ou inconscientemente, a razão do serviço público e a causa da política: o saber prever e cuidar do bem público!

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