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Artigo de Opinião

Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira

11/05/2023 08:00

Segundo o Relatório Mundial de Saúde Mental, publicado pela Organização Mundial de Saúde, em 2019, quase um bilhão de pessoas, incluindo 14% dos adolescentes do mundo, viviam com um transtorno mental. O suicídio foi responsável por mais de 1 em cada 100 mortes e 58% dos suicídios ocorreram antes dos 50 anos. Pessoas com condições graves de saúde mental morrem, em média, 10 a 20 anos mais cedo do que a população em geral, principalmente devido a doenças físicas evitáveis. O abuso sexual infantil e a vitimização por bullying são as principais causas da depressão. Desigualdades sociais e económicas, emergências de saúde pública, guerra e crise climática estão entre as ameaças estruturais globais à saúde mental. A depressão e a ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia.

Acompanhando outros dados de diversos Relatórios no âmbito da Saúde Mental verificamos que os problemas de saúde mental afetam pelo menos uma em cada quatro pessoas em algum momento das suas vidas. De acordo com o relatório Health at a Glance 2018, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 18,4% da população portuguesa sofre de doença mental, onde se inclui ansiedade, depressão ou problemas com o consumo de álcool e drogas. Acrescenta-se que, mais de uma em cada seis pessoas nos países da União Europeia (UE) teve um problema de saúde mental em 2016, o equivalente a cerca de 84 milhões de pessoas. Além disso, em 2015, a morte de mais de 84 mil pessoas nos países da EU foi atribuída a doenças mentias ou ao suicídio.

Os problemas mais comuns relacionados com a saúde mental são a ansiedade, com uma estimativa de 25 milhões de pessoas a viver com este problema, seguido de depressão, que afeta 21 milhões de pessoas. As doenças mentais graves como a doença bipolar afeta cinco milhões de pessoas e a esquizofrenia, cerca de 1,5 milhões. Estima-se ainda que, na Europa, cerca de 11 milhões de indivíduos tenham problemas de consumo de álcool e/ou drogas.

Na perspetiva da bioética, é essencial garantir que os indivíduos e as comunidades sejam protegidos de práticas e políticas que possam comprometer a sua saúde mental ou agravar a sua vulnerabilidade. Isso envolve uma série de responsabilidades, como: respeitar a autonomia dos indivíduos com problemas de saúde mental, garantindo que tenham acesso à informação necessária para tomar decisões informadas sobre o seu tratamento e cuidados; assegurar a justiça no acesso aos serviços de saúde mental, evitando a discriminação e promovendo a equidade na distribuição dos recursos e tratamentos disponíveis; promover a beneficência, maximizando os benefícios dos tratamentos e minimizando os riscos e danos associados às intervenções em saúde mental; e, respeitar a privacidade e a confidencialidade das informações relacionadas à saúde mental, protegendo os direitos dos indivíduos.

É importante referir que a vulnerabilidade humana é um conceito central em bioética e refere-se à suscetibilidade inerente dos indivíduos e comunidades a experimentar danos físicos, psicológicos e sociais. Isto significa que somos todos vulneráveis e que o tema da saúde mental não diz respeito aos outros mas sim a todos nós porque, em algum momento da nossa vida, podemos estar expostos a alguma situação que pode afetar negativamente o nosso bem-estar pleno. A saúde mental é um aspeto essencial da vida humana, e a vulnerabilidade a problemas de saúde mental é uma realidade que todos nós enfrentamos.

Diversos fatores podem contribuir para a vulnerabilidade em saúde mental, como a predisposição genética, o ambiente sociocultural, as experiências traumáticas e os desafios do quotidiano. Além disso, a estigmatização e a discriminação associadas aos problemas de saúde mental podem aumentar a vulnerabilidade dos indivíduos afetados, dificultando o acesso a tratamentos e apoio adequados.

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