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Artigo de Opinião

Professor Universitário

5/10/2023 08:00

Imagino que o leitor tenha certamente já reparado na Estátua da República que se encontra na sala das sessões do parlamento da Assembleia da República, por detrás da tribuna da Presidência, onde decorrem as sessões plenárias. A Estátua da figura feminina de corpo inteiro vestida com uma longa toga e um barrete frígido cobrindo a cabeça, (símbolo da liberdade, também usado pelos republicanos franceses durante a Revolução Francesa em 1789), e segurando na mão esquerda a esfera armilar, uma insígnia consagrada na bandeira nacional republicana. A Estátua da República substituiu a imagem do Rei D. Carlos I, concebida por Teixeira Lopes, colocada na sala das sessões por ocasião da sua inauguração em 1903. Após o regicídio, e morte de D. Carlos I, e consequente subida ao trono de D. Manuel II, não chegou a ser concluída a estátua de D. Manuel I, tendo a revolução republicana levado à substituição de todos os símbolos da monarquia, sendo então colocado um busto da República de enormes dimensões da autoria de João da Silva, busto feminino esse colocado no local na abertura da Assembleia Nacional Constituinte em 1911, acabando o mesmo por ser retirado em 1916 para ser substituído por uma estátua de corpo inteiro, escolhida após a realização de um segundo concurso, uma vez que nenhuma das sete maquetes apresentadas no primeiro concurso foi escolhida. Assim, das onze propostas apresentadas no segundo concurso, a escultura de Anjos Teixeira foi a proposta escolhida obtendo o primeiro prémio. E assim temos a Estátua da República na sala das sessões do parlamento desde os finais de 1916.

No dia de hoje, importa celebrar e relembrar os valores e as conquistas da I República, a importância da democracia e dos ideais democráticos - liberdade, igualdade e fraternidade. Por exemplo, foi por ocasião da eleição da Assembleia Nacional Constituinte a 28 de Maio de 1911 que uma mulher votou pela primeira vez em Portugal. Carolina Beatriz Ângelo, médica e viúva, que em virtude da sua qualidade de chefe de família que valendo-se da ausência de disposição expressa excluindo o sexo feminino da elegibilidade eleitoral ativa, interpôs um requerimento no tribunal para a sua inclusão no recenseamento eleitoral, tendo o mesmo sido diferido.

O feriado de hoje é, portanto, uma data para celebrar e relembrar o 5 de Outubro de 1910, e refletir sobre a importância e privilégio de podermos hoje exercer uma cidadania democrática e participativa. Concluo, pois, com uma sugestão de leitura para as nossas crianças. O livro "A melhor amiga da menina República", escrito por Isabel Zambujal e ilustrado por Bernardo P. Carvalho, é hoje apresentado na Assembleia da República em Lisboa, por ocasião das comemorações da Implantação da República.

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