A Câmara da Calheta, na Madeira, aprovou um orçamento de 21,2 milhões de euros para este ano, dos quais 992 mil euros serão canalizados para a área social, indicou a autarquia, liderada desde sempre pelo PSD com maioria absoluta.

O presidente do município, Carlos Teles, explicou à Lusa que o orçamento para 2024 é superior em um milhão de euros ao do ano passado devido ao aumento das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

“É normal, é uma consequência do investimento que tem sido feito no concelho, que tem sido um dos concelhos com mais investimento privado, nomeadamente na área da construção e daí esse aumento de receita”, esclareceu.

O orçamento da Calheta, município situado no extremo oeste da costa sul da Madeira, foi aprovado em reunião de câmara com os votos a favor dos seis vereadores do PSD e contra do único eleito do PS.

“A nossa intenção é canalizar essa receita para o investimento no melhoramento do abastecimento de água potável, porque, devido a este grande crescimento, temos sentido algumas dificuldades nas várias freguesias do concelho, sendo que essa será a nossa principal prioridade”, disse Carlos Teles.

O autarca precisou que o foco será a construção de novos reservatórios e a substituição das redes antigas.

“Obviamente que a área social nunca será descurada, até porque fomos pioneiros na criação de centros sociais [de apoio à população idosa], sendo que uma das prioridades nesta área será a abertura de um centro social na freguesia da Calheta”, afirmou, explicando que orçamento do município dispõe no total de 992 mil euros para apoios sociais.

A verba será canalizada para vários programas, como apoio aos estudantes universitários, que passarão a receber 60 euros mensais (mais dez euros do que em 2023), incentivo à natalidade, ocupação temporária de jovens e apoio à habitação para famílias carenciadas, através do fornecimento de materiais para obras de ampliação e manutenção.

“Vamos também reforçar o apoio às nossas associações culturais, grupos e clubes desportivos”, disse Carlos Teles, que exerce o cargo de presidente da Câmara da Calheta desde 2013.

A autarquia vai manter a taxa mínima de IMI de 0,3%, o IMI Familiar, e a devolução de 5% (valor máximo permitido) do IRS aos munícipes.

“As nossas linhas orientadoras passarão essencialmente por aí [obras na rede de água potável e apoio social], nunca esquecendo o investimento nas redes viárias”, disse o autarca social-democrata.

O concelho da Calheta, com cerca de 11 mil habitantes, é o maior em superfície territorial da Região Autónoma da Madeira (116 quilómetros quadrados), sendo composto por oito freguesias: Arco da Calheta, Calheta, Estreito da Calheta, Jardim do Mar, Paul do Mar, Prazeres, Fajã da Ovelha e Ponta do Pargo.