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Comissão de inquérito sobre responsabilidades nos incêndios com metodologia aprovada

Paula Abreu

Jornalista

Data de publicação
24 Setembro 2024
14:16

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ‘Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26 de agosto’ realizou-se uma hora mais cedo, logo depois da sessão plenária desta manhã, no Parlamento madeirense.

Hoje, os deputados integrantes procederam à discussão da metodologia de trabalho da comissão presidida por Sancha Campanella, do PS, partido proponente da constituição deste organismo.

A dar início aos trabalhos, Sancha Campanella destacou a abertura dos deputados para a realização da comissão de inquérito, assegurando que a mesma será “o mais isenta e justa possível”.PS e PSD apresentaram propostas de metodologia apreciadas pelos parlamentares que compõem a comissão.

Cláudia Perestrelo, do PSD, entende que a comissão deve ser aberta à comunicação social e que haja a possibilidade de videoconferências para os casos em que os inquiridos não se encontrem na região, que o partido proponente da comissao tenha primazia nas questões, seguindo-se os restantes partidos de acordo com a sua representatividade.

O PSD solicitava a audição de responsaveis e técnicos das forças de bombeiros da Regiao e dos Açores, bem como do conselho executivo da Proteção Civil na Madeira, entre outros. Cláudia Perestrelo considera que devem ser ouvidos primeiros os técnicos e, posteriormente, responsáveis políticos.

A proposta socialista defendia, entre outros aspetos, que seja pela ordem da representatividade na assembleia o direito de questionar as entidades que serão ouvidas em sede de comissão de inquérito. Cada partido deverá ter cinco minutos para colocar as suas questões.

Marta Freitas entende ainda que é preciso mais tempo para que os partidos possam apresentar sugestões sobre quem ouvir.

Miguel Castro, do Chega, entende que o presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza tambem deve constar da lista de entidades a inquirir, enquanto o JPP reserva o direito de submeter mais nomes. O IL inclui Tiago Oliveira, engenheiro especializado em gestão de risco de incêndio florestal.

Sancha Campanella considerou que as duas propostas não se opoem, sendo mais pontos em comum do que contrários, e por isso as alíneas foram votadas em conjunto na elaboração da metodologia da comissao de inquérito.

As reuniões da comissão de inquérito serão agendadas, de preferência nos dias em que decorrem plenário, terça e quarta, com possibilidade de serem realizados trabalhos também às segundas feiras.

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