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Confiança propõe aplicação das receitas da taxa turística na construção de um jardim na Praia Formosa

Data de publicação
13 Junho 2024
13:04

A coligação Confiança vai apresentar uma proposta para que parte das receitas da taxa turística do Funchal revertam a favor da aquisição dos terrenos privados no litoral da Praia Formosa, para a construção de um jardim público.

Esta pretensão foi revelada, hoje, por Miguel Silva Gouveia, em declarações à margem da reunião da Câmara Municipal do Funchal.

“Criar ali um jardim público, utilizando a dotação da taxa turística que ascende a 10 milhões de euros ao ano, para adquirir os terrenos e poder colocá-los ao serviço da população e de quem os visita, é uma proposta que vai ao encontro daquele que é o interesse público que deve nortear a gestão da Câmara do Funchal”, começou por afirmar o vereador, que esclarece que este projeto visaria toda a frente da Praia Formosa, “uma vez que não há neste momento nenhum projeto licenciado”.

Este seria, portanto, um espaço distinto do projeto urbanístico privado que está previsto para aquela área e que incluiria ainda um parque desportivo e de estacionamento.

No entanto, aclarou o responsável, esta não seria a única aplicação dos montantes arrecadados com a cobrança da referida taxa, sendo esta uma matéria que deverá ser objeto de discussão nas reuniões camarárias.

Insegurança “sem soluções”

Já questionado sobre as agressões que se têm somado na baixa funchalense, o vereador reconheceu que a questão da insegurança é um “assunto delicado”, para o qual a Confiança tem alertado nos últimos anos e pedido medidas de mitigação.

A instalação do sistema de videovigilância e a criação de contratos locais de segurança em zonas eminentemente problemáticas e da polícia municipal são algumas das medidas que Miguel Silva Gouveia recorda que a anterior vereação deixou prontas a serem implementadas.

“Se hoje o Funchal, em termos de insegurança, tem uma situação bastante pior do que em 2021, não será pela falta de trabalho da Confiança”, atirou, pedindo que o executivo esclareça porque não têm soluções para esta problemática.

Ainda assim, mostrou-se satisfeito com o anúncio da ida para as ruas da polícia municipal, mas lamentou a morosidade desta solução.

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