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Junta do Imaculado e DECO promovem formação sobre direitos do consumidor

Data de publicação
17 Março 2025
13:55

No âmbito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria promoveu, esta manhã de segunda-feira, uma ação de formação em parceria com a DECO.

A iniciativa, sob o tema ‘Descomplica os teus direitos’, dirigida a cerca de 70 alunos do 8.º e 9.º ano da Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo, foi conduzida por Alexandra Caldeira, da DECO.

O presidente da Junta, Pedro Araújo, abriu a sessão, recordando que o Imaculado é a freguesia-sede da DECO no Funchal e reforçando a importância da educação para o consumo responsável, defendendo a inclusão de matérias como esta nos currículos escolares.

A sessão contou ainda com a presença de Dina Nóia, representante do Conselho Executivo da Escola, que enalteceu a iniciativa e a relevância do tema para os alunos, num contexto de crescente digitalização do comércio e da necessidade de escolhas informadas.

Alexandra Caldeira, da DECO, explicou aos jovens os seus direitos enquanto consumidores dentro da União Europeia, alertando também para os riscos associados a compras realizadas em plataformas fora do espaço europeu, “onde não há garantias de proteção”.

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria mantém um protocolo com a DECO, que disponibiliza apoio e aconselhamento aos moradores sobre diversas questões de consumo, promovendo, sempre que possível, sessões educativas para diferentes públicos.

Para esta tarde de segunda-feira, está agendada uma outra ação destinada ao público sénior, que terá lugar às 16h00, na Escola da APEL, sob o tema ‘SOS Consumidor: Vendas agressivas’, alertando para cuidados a ter na assinatura de contratos e nas vendas à distância.

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