Cristina Pedra elogiou a cooperativa de habitação Cortel, pelo empreendimento inaugurado esta tarde, próximo do MadeiraShopphing e anunciou que é intenção da Câmara corrigir alterações ao PDM no sentido de repor as majorações para a construção a custos controlados.

Um projeto que considerou “robusto e de confiança”, digno de ser seguido na promoção de soluções habitacionais no município.

A presidente da Câmara Municipal do Funchal disse que encontrar soluções para a falta de habitação é uma prioridade do atual executivo.

“No que diz respeito à Câmara Municipal do Funchal, é essencial corrigir as alterações feitas ao PDM em 2018 pelo anterior executivo, que retiraram a majoração para a construção por cooperativas de habitação”, declarou.

E exemplificou: “Como sabemos, o preço final depende da estrutura de custo a montante. Caso exista uma majoração prevista, por exemplo, em 100 casas, é possível construir mais 25, reduz substancialmente o custo unitário e torna atrativo construir para a classe média”.

Cristina Pedra defende o retorno das majorações, não apenas para cooperativas de habitação, mas também para empresários e promotores que invistam em habitação a custos controlados.

Segundo a presidente, a intenção é recuperar valores de equidade e incentivar a criação de habitações acessíveis para todos.

A autarca destacou ainda o compromisso do município com a estratégia de habitação, reforçando que a redução da carga fiscal tem sido um dos pilares centrais do trabalho do atual executivo.

“Implementámos políticas históricas de isenção fiscal, como a isenção do pagamento do IMT e IMI para jovens até 35 anos e casais com média de idades até 38 anos que adquiram habitação própria e permanente no Funchal. Já foram atribuídos 8,5 milhões de euros em isenções de valores patrimoniais tributários, o que permitiu que 140 jovens adquirissem casa em 2 anos, em todas as freguesias do município”, disse.

Também sublinhou as políticas de devolução da totalidade do IRS feitas diretamente aos munícipes, realçando que o atual executivo devolveu mais de 23,6 milhões de euros em quatro anos, enquanto o anterior devolveu apenas 12 milhões em oito anos.

“Para 2025, pagaremos 7,7 milhões de euros aos munícipes, uma verba muito significativa do nosso orçamento. Estas devoluções, feitas através da Autoridade Tributária, são deduzidas diretamente no IRS de cada munícipe”, afirmou Cristina Pedra.