Saiba quais as possíveis datas para novas eleições na Madeira
Conhecida a decisão, por agora, do representante da República para a Região, Ireneu Barreto, de manter o Governo Regional de gestão, em funções, até a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, muitos são os que entendem esta decisão como um sinal de eleições antecipadas.
Recorde-se que agora cabe a Marcelo Rebelo de Sousa decidir o futuro político da Região. Poderá, ou não, dissolver a Assembleia Regional e convocar novas eleições. Um cenário, como se sabe, apenas concretizável – constitucionalmente – depois de 24 de março, altura em que passam seis meses sobre as eleições de 24 de setembro de 2023. Essa dissolução
Se for essa a decisão do Chefe de Estado, as eleições só podem ocorrer 55 dias após o anúncio da dissolução, no mínimo, e no máximo, 60 dias depois.
Isto significa que, em um caso de novas eleições e supondo que o anúncio de dissolução será logo a 24 de março, o ato eleitoral será atirado para 19 de maio ou 26 de maio, o penúltimo e último domingo do mês de maio, respetivamente.
Lembrar, por fim, que Ireneu Barreto garantiu aos jornalistas que, na audiência privada tida com o Presidente da República, não foi transmitido qualquer sinal que indiciasse qual será a posição a ser tomada pelo Chefe de Estado.
“Não disse nada sobre aquilo que vai fazer. Conversámos sobre outras situações, mas sobre o que ele vai fazer em março, garanto-lhe que não discutimos”, afirmou, no dia de ontem, o juiz conselheiro.
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