Porque o tema da democracia se afigura mais complexo e porque ao tema tende-se a associar infundadas conotações políticas a quem sobre ele disserta, fico-me pela reflexão sobre a participação dos cidadãos no desenvolvimento da União Europeia.

Sempre que esta temática vem à tona, recordamos o mais significativo exercício de democracia que os cidadãos têm ao seu dispor: a possibilidade de participação nas eleições europeias (de eleger e ser eleito), escolhendo aqueles que dão voz aos mais de 400 milhões de europeus, representando os 27 Estados-membros no Parlamento Europeu (a este propósito, vale a pena recordar que, nas últimas europeias, registou-se a taxa de participação mais alta dos últimos 20 anos!)

Todavia, desde 2012, os cidadãos europeus dispõem de um mecanismo complementar que lhes permite participar mais activamente na construção das políticas europeias. Introduzida pelo Tratado de Lisboa, a "iniciativa de cidadania europeia" permite que um milhão de cidadãos de, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros da UE, possam desencadear o processo que, se bem sucedido, pode levar a Comissão Europeia a propor legislação em domínios da sua competência.

Mas 2021 traz-nos novidades nestas matérias. O compromisso da Presidente von der Leyen em assegurar um maior envolvimento dos cidadãos traduziu-se na projeção da Conferência sobre o Futuro da Europa. O nome não traduz o verdadeiro alcance da iniciativa. A Conferência não é um evento isolado. É um momento dilatado no tempo (até à primavera de 2022) que será lançada oficialmente no próximo dia 9 de Maio - Dia da Europa, através do qual se pretende que os cidadãos europeus possam opinar de forma construtiva e debater os desafios e as prioridades da Europa para o futuro. Em suma, dar voz aos cidadãos sobre os assuntos que lhes realmente interessam. Como? Com eventos descentralizados, com a criação de fóruns de debate e, não menos importante, com a dinamização de uma plataforma digital dos cidadãos.

Recentemente lançada (19 de Abril), a plataforma futureu.europa.eu encontra-se disponível nas 24 línguas oficias e representa uma nova ferramenta aos dispor dos cidadãos para exercerem os seus direitos de cidadania. É mais uma forma de participação cívica e responsável, onde o cidadão poderá encontrar reflexões de outros, mas também poderá expor as suas próprias ideias sobre a Europa. Poderá pesquisar eventos por área geográfica, ou em alternativa, organizar o seu próprio evento. É uma plataforma inclusiva que se quer aberta a todos, sem excepções!

Acima de tudo, garante-se a oportunidade de intervir, de participar, de colaborar construtivamente na definição da Europa em que idealizamos viver. Ao fim de apenas 10 dias, a plataforma conta já com cerca de seis mil participantes, mais de duas centenas de eventos públicos e mais de mil ideias para o futuro de uma Europa que se quer mais robusta, mais capaz, mais verde e mais digital. Uma Europa mais resiliente às crises e onde os cidadãos sintam que têm voz activa na sua construção.

"Não deixe que decidam por si" não é um slogan apenas para os actos eleitorais. É um pensamento que deveria estar sempre presente nas nossas condutas enquanto cidadãos de uma Europa que se constrói a partir dos pequenos gestos do dia-a-dia. Participar é possível porque existem mecanismos para tal. Haja vontade! Como referiu o ex-presidente Juncker "é preciso cuidar da Europa". Se não tratamos da nossa casa e do nosso futuro, quem o fará por nós?