A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) alertou hoje que os níveis de ‘burnout’ nos médicos internos são “um sinal revelador e alarmante, reflexo dos abusos laborais” a que são sujeitos em várias instituições.

Um estudo do Conselho Nacional do Médicos Interno da Ordem dos Médicos revelou que um em cada quatro internos inquiridos apresenta sintomas graves de ‘burnout’ e 55,3% está em risco de desenvolver a síndrome.

A Fnam afirma em comunicado que os internos têm sido “ignorados em geral pelos sucessivos governos das duas últimas décadas, e este último em particular”.

Para a federação, estes clínicos continuam sem ver “o internato reconhecido como parte integrante da carreira médica”, com “salários incapazes de sustentar o custo de vida” e assistem, “paulatinamente, à desvalorização da sua formação e especialização médica”.

“Quando a falta de capacidade de resposta, sobretudo ao nível do serviço de urgência (SU), começou a ser indisfarçável, os médicos internos foram as primeiras vítimas, passando a recair sobre os seus ombros ainda mais responsabilidade, associada ao sacrifício da qualidade da sua formação, fruto da sobrecarga de trabalho”, salienta.

Segundo a federação, os jovens médicos foram “forçados à deslocação abusiva” entre diferentes unidades de saúde para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência e o acesso da população a cuidados de saúde.

“Além disso, foram pressionados a assegurar escalas de SU externa para além do limite legal anual do trabalho suplementar, assim como a fazer urgência interna de áreas fora do âmbito do seu programa formativo, em desacordo com os seus conhecimentos, qualificações e competências. Para cúmulo, há falta de pagamento da majoração devida das horas suplementares”, realça.

A Fnam avisa ainda que, “de modo ilegal e persistente”, a constituição das equipas de urgência tem estado abaixo dos mínimos previstos pela Ordem dos Médicos, “e não raras vezes” sem especialistas no período noturno.

“Não podem ser os internos, desacompanhados no exercício das suas funções, os responsáveis por colmatar a falta de especialistas”, alerta.

Com esta situação, realça, vários Conselhos de Administração estão a incumprir as regras da profissão e “a qualidade, a prontidão e o rigor do ato médico, colocando uma vez mais em risco a segurança dos doentes e a efetivação do direito fundamental à proteção da saúde que a Constituição protege”.

“Cumulativamente, muitos internos viram alterações ilegais dos seus horários de trabalho, a prestação de seis dias por semana, sem direito aos dois dias de descanso semanal, obrigatório e complementar”, adverte a Fnam.

Alerta também que não está a ser concedido em algumas instituições o direito ao descanso com prejuízo de horário nos oito dias seguintes após trabalho efetuado aos domingos e feriados.

Destaca ainda que muitos conselhos de administração dificultam a aprovação de estágios dos médicos internos, se realizados fora da unidade onde estão a frequentar o internato médico.

A Fnam sugere ao futuro governo que dê início “a negociações urgentes à primeira hora do seu mandato”, para “não desperdiçar o tempo” que o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, perdeu ao longo de 19 meses de negociações, “sem competência para salvar a carreira médica, concretizando, também, as soluções que a Fnam tem para o internato médico, cujos profissionais serão o futuro do SNS”.