O Presidente da República destacou hoje as “medidas urgentes” incluídas no Programa do Governo PSD/CDS-PP e considerou que são “um primeiro teste”, alertando que agora “não há estado de graça de muitos meses”.

Em resposta a perguntas dos jornalistas, no fim de uma palestra sobre o 25 de Abril na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse já ter lido “em diagonal” o Programa do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro.

“Eu diria, da minha impressão: é muito, muito o programa eleitoral. É muito baseado no programa eleitoral. Segundo: é muito diferente dos programas que eu tive dos outros governos anteriores”, comentou.

Interrogado se isso é positivo, respondeu: “É diferente, é o que o povo escolhe. E, portanto, é muito diferente, em aspetos fundamentais: a fiscalidade, a economia, matérias sociais e outras”.

“Há uma escolha de medidas urgentes, e há uma premência de medidas urgentes”, apontou o chefe de Estado.

No seu entender, “é um programa feito de dois programas: um programa mais geral e abstrato para quatro anos, e um programa muito imediato de medidas urgentes para os próximos meses”.

“Houve uma escolha, que não é muito habitual em governos, que é compromissos para 10 dias, para 20 dias, para 30 dias, para 60 dias, para 90 dias. Isso faz, imediatamente, em relação a matérias que têm de passar pelo parlamento, com que o debate, o diálogo tenha de existir”, defendeu, assinalando que o executivo PSD/CDS-PP é minoritário.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a estabilidade depende, por um lado, da capacidade de eficácia em relação às medidas anunciadas para curto prazo, muito curto prazo”, que constituem “um primeiro teste”.

“E depois a estabilidade tem muito a ver também com aquilo que forem as condições colocadas pela oposição, no futuro”, completou, argumentando que os partidos podem viabilizar o Programa do Governo estabelecendo condições ou metas temporais.

“A oposição é que tem de definir quais são os termos em que viabiliza”, reforçou.

O Presidente da República evitou qualificar o grau de ambição do Programa do Governo: “Só abrindo o melão é que se vê o que está lá dentro”.

“Quando vierem as medidas, decretos-lei do Governo para o Presidente promulgar, tem de ver se, sim ou não, correspondem, por um lado, ao programa eleitoral e, por outro lado, às necessidades a resolver”, acrescentou.

Antes, durante o diálogo com alunos da Escola Secundária de Camões, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que os portugueses esperam do Governo “que nos primeiros meses se perceba se se resolve ou não problemas concretos muito urgentes” e “se resolver, acreditam, se não se resolver, não acreditam”.

O chefe de Estado alertou que “não dá para esperar muito tempo”, porque “agora não há estado de graça de muitos meses”.

“Ao fim de um meses, dois meses, três meses, dá para perceber se, no parlamento por diálogo, no Governo por decisão do Governo, consegue resolver os problemas mais urgentes”, acrescentou.

Se conseguir, os portugueses pensarão que “isto talvez corra bem”, mas se não, as pessoas “desacreditam” e aí podem virar-se “para aquilo que apareça para preencher esse espaço”, prosseguiu.

“É muito simples, a minha resposta é: ver para crer, como São Tomé”, concluiu.