O PSD acusou hoje o PS de apresentar como programa eleitoral uma “receita para o desastre” com o qual regressaria “o empobrecimento que terminou na bancarrota”, referindo que “Portugal voltaria a ter défice e a aumentar a dívida pública”.

Numa reação na sede do PSD ao programa eleitoral do PS apresentado na véspera, Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial e cabeça de lista do PSD por Portalegre, afirmou que o “desespero apoderou-se do PS”, acusando os socialistas de “prometer tudo a todos sem fazer contas a nada”.

“Se este programa alguma vez fosse aplicado Portugal voltaria ao tempo do empobrecimento que terminou na bancarrota. Pedro Nuno Santos seria o novo José Sócrates. O PS entrou em roda livre, veio ao de cima o seu lado mais imaturo, menos ponderado”, apontou.

Considerando que este programa “é o fim das contas certas, é o enterro do equilíbrio orçamental do Estado”, Castro Almeida afirmou que “Portugal voltaria a ter défice e voltaria a aumentar a dívida pública”.

“Deixaria de ter possibilidade de aumentar as pensões e os salários da função pública, não teria qualquer hipótese de baixar o IRS, deixaria de ter um dos maiores crescimentos da União Europa”, disse.

Para o ministro, “o programa do PS é uma receita para o desastre” e “se fosse posto em prática atiraria o país outra vez para 2011”.

“Decerto não foi por acaso que Fernando Medina não estava presente nesta apresentação”, referiu.

Segundo o social-democrata, “é o próprio programa do PS que no seu cenário macroeconómico prevê que vai haver défice em 2026”, considerando que isto confirma que os socialistas “desvalorizam as contas certas”.

Para Castro Almeida, o PS “está a abandonar a política de contas certas”, o que, diz, não é de admirar, porque “Pedro Nuno Santos valoriza pouco as contas certas”, considerando que isso é o contrário de socialistas como Mário Centeno, Fernando Medina ou António Costa, que sempre as valorizaram.

“Tudo depende da mistura de políticas. O que é necessário é que, no fim de tudo, considerando todas as despesas e todas as receitas, haja equilíbrio orçamental. E a AD o que defende é equilíbrio orçamental e é isso que estamos a praticar”, disse, considerando que “o PS quebra este consenso que em Portugal se gerou em torno das contas certas”.

“Os tempos que correm exigem prudência, muita prudência. O que o PS propõe é irresponsabilidade. É mesmo grau zero da responsabilidade política e financeira”, criticou, questionando quanto custa cada medida e “onde vai o PS inventar o dinheiro”.

Quanto ao IVA zero de forma permanente para um conjunto de bens alimentares - uma medida aplicada temporariamente pelo Governo de António Costa para combater a inflação - o social-democrata usou declarações do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que dizia, em 2023, que esta era uma medida com um “grande risco” de poder “não ser sentida” pelos consumidores finais e tinha um custo orçamental “relativamente elevado”.

Questionado quando será conhecido o programa eleitoral do PSD/CDS-PP, Castro Almeida disse que “será apresentado brevemente”.

“As pessoas já sabem o que é que Luís Montenegro pensa, mas o programa será apresentado muito breve”, disse.

No programa eleitoral do PS, pode ler-se que “após medidas, o exercício apresenta saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal”.

Segundo o cenário do PS, haveria um excedente de 0,1% em 2025, em 2026 o país voltaria a ter défice, previsto nos 0,4%, em 2027 e 2028 o saldo orçamental ficaria nos 0,0% e só em 2029, o último ano da legislatura, se voltaria a um excedente de 0,1%.

No mesmo quadro, os socialistas preveem uma redução da dívida pública ao longo de toda a legislatura, sendo que em 2025 seria de 90,4% e em 2029 terminaria em 76,6%.