Agradeço à Reverenda Madre Superior Provincial e às Irmãs de Nossa Senhora das Vitórias, o convite para participar neste Encontro com os Senhores Professores das Escolas à responsabilidade desta Congregação.

O que direi, não passará do resultado de experiências pessoais, quer como professor que fui em vários níveis de Ensino, quer da minha longevidade política. Sobretudo são reflexões acumuladas.

O tema é bastante claro: “O amanhã exige o melhor de hoje”.

Mas este hoje que é a generalização do Ensino e a promoção da Cultura, agora que a Madeira é Região Autónoma, não existiria se não fosse também o papel decisivo da Congregação de Nossa Senhora das Vitórias, quer nesta área, quer noutras como Solidariedade Social, Património, Saúde e sobretudo Formação da Pessoa Humana.

É pela centralidade da Pessoa Humana que temos de começar a construção do hoje e do amanhã.

O Ser Humano é a única substância individual que tem natureza racional.

Não existe qualquer outra substância, qualquer outro ser, que tenha uma natureza racional.

Mas distinga-se entre Pessoa Humana e indivíduo.

O indivíduo é uma unidade considerada isoladamente, sem qualquer interacção com o meio ou os meios colectivos em que se insere.

A Pessoa Humana não é indivíduo só por si, mas é um ser ontologicamante orientado para outro e outros seres humanos, interage com as comunidades onde vive.

A Pessoa Humana é um Ser sempre em conexão com os outros Seres Humanos.

Sendo a realização da Pessoa Humana, um caminho para concretizar os objectivos que a cada uma faça minimamente feliz, então a realização da Pessoa Humana é o fim principal da vida em colectividade. A Pessoa Humana constitui, assim, o primado de qualquer sociedade organizada e ordenada.

A realização da Pessoa Humana é a prioridade primeira na vida colectiva.

Por isso, prioritária, a Pessoa Humana está acima dos meios materiais existentes. Está acima das organizações politico-administrativas, sejam o Estado, a Região, ou a Autarquia, como está acima de toda e qualquer outra instituição, pública ou privada.

Todas estas instituições estão ao serviço da realização da Pessoa Humana.

Esta, a Filosofia-base em que me estruturo, o Personalismo Cristão.

E a Pessoa Humana, quanto mais culta e mais Conhecimento tiver, melhor preparada está para escolher livremente.

E na medida em que as Pessoas melhor estejam preparadas para decidir, melhor vão concretizar os Valores em que acreditam.

Vou à Filosofia Tomista: “o Valor é uma estima objectiva pelo Bem”.

Para cada Pessoa, os Valores são aquilo que Esta estima e tem como certo que constituem o Bem.

É esta “estima pelo Bem” que, em cada ser Humano, Lhe forma a Identidade.

A Identidade, seja de uma Pessoa, seja de uma colectividade, resulta do conjunto de Valores que professam. Resulta das referidas “estimas pelo Bem” que essa Pessoa ou essa colectividade têm como certas.

Daqui nasce o Direito à Diferença, sempre no quadro do primado da Pessoa Humana.

Não há Liberdade, quando uma sociedade não reconhece o Direito à Diferença.

Não há Liberdade, quando não há Liberdade de Ensino.

Mesmo que se auto-intitule “democracia”, um regime político só é verdadeiramente democrático quando reconhece às Famílias, ou ao já adulto, a Liberdade de escolher o modelo de Educação que mais lhe ou lhes convenha, sem estarem cerceados inclusive por impedimentos de natureza financeira.

Na base deste “melhor de hoje que o amanhã exige”, tem de estar uma sociedade que por motivos financeiros não impeça a livre escolha de um modelo educacional, bem como não impeça um acesso razoável aos Bens de natureza cultural e de educação física.

Quando a Autonomia Política foi conquistado pelo Povo Madeirense, em tempos de situação catastrófica no Ensino, este foi o novo modelo que, melhor ou pior, procurámos iniciar.

E, até hoje, não conheço qualquer outro modelo melhor que, também ao âmbito da Educação, seja alternativo a este que assenta na Prioridade da Pessoa Humana sobre o Estado e sobre qualquer outra Instituição.

Mas, afinal, como procurar o tal “melhor de hoje” para, usando uma frase comunista bonita, mas historicamente hipócrita, chegarmos... “aos amanhãs que cantam”?....

Apesar de palavras lapidares, cheias de arte, que a mil propósitos se ouvem às mais distintas Personalidades mundiais, a verdade é que não se consegue alcançar a Paz na Terra, nem sequer entre “os homens de boa-vontade”.

A civilização actual não consegue dar prioridade à realização da Pessoa Humana, pois estamos controlados por Poderes que, ou endeusam o bezerro de ouro, ou endeusam o totalitarismo do Estado.

Isto está a acontecer, apesar de cada Ser Humano, hoje como nunca, ter maior acesso à Educação e maior acesso à Informação.

O que é que está a falhar?...

Está a falhar a Instrução se sobrepor à Educação, por via da inflação de regulamentos, da retirada dos Valores, e do caos nos sistemas e programas de Ensino.

Instrução sem Formação, não é Educação.

As Escolas não são apenas para fornecer Conhecimento, cuja Qualidade aliás se vem perdendo.

As Escolas, a par da Instrução, têm de fazer Formação Cívica, preparar para a cidadania em Liberdade. Numa situação de complementaridade ao papel das Famílias, ou com carácter principal quando, no concreto, detectados problemas familiares.

E ao dizer isto, nem sequer estou a pensar só nas situações em que as Famílias optaram por Escolas com orientação religiosa, ou muito menos estou a defender qualquer tipo de propaganda política nas Escolas.

Mas assumo estar a pedir aos Senhores Professores uma atitude revolucionária face à mediocridade a que o Estado, também na Educação, está a conduzir o País.

O que se impõe, em todas as latitudes e longitudes, se de facto queremos um mundo melhor, é uma Formação do Ser Humano logo desde o início da sua fase de aprendizagem. Uma Formação apontada para o Valores Fundamentais necessários à realização livre de cada Pessoa.

E isto não implica exclusivos, quer de uma determinada religião, quer de uma determinada orientação ideológica (continua).

*Estrato de trabalho apresentado às Senhoras Professoras e ao Senhores Professores das Escolas à responsabilidade da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora das Vitórias.