Dir-se-á, acertadamente, que é urgente que se adoptem medidas extraordinárias para fazer face a esta crise humanitária, alimentar, energética e ecológica. E no caso da desestabilização de fornecimento de alimentos que se vislumbra a médio prazo, há que traçar estratégias urgentes e eficazes de recuperação e reconstrução da soberania alimentar. Sim, corremos, europeus (mas não só), cidadão de territórios continentais ou insulares, o sério risco de passar fome ou subnutrição, se não se criar o já designado "escudo alimentar" europeu, ou seja o cultivo de todos os terrenos disponíveis, para se evitar distúrbios e entraves no curso das cadeias de abastecimento. Uma medida que só peca por não ter sido antecipada aquando da liberalização e globalização dos mercados de produtos alimentares há umas décadas, ou ante a eclosão de fenómenos de alterações climáticas, como a seca - o que nos torna, sobretudo aos ilhéus, ainda mais dependentes "do quem vem de fora", para mais com o prenúncio de greves - dos camionistas e de outros profissionais envolvidos em transportes de mercadorias, face à brutal carestia dos combustíveis; para mais, ainda, porque temos pouca capacidade produtiva e sem autossuficiência.

Na RAM, com similar propósito ao mencionado "escudo alimentar", adaptou-se (ainda na década de 90) um diploma nacional para a criação de uma "reserva agrícola", para que fossem implementadas medidas de proteção de terrenos que melhor servissem para a prática agrícola. Passos mais de 30 anos continua a não haver qualquer Reserva Agrícola na região e muitos dos solos com boa capacidade produtiva foram usados para fins de construção, num tempo em que a agricultura regional já atravessa um mau momento.

Para quando, então, ao nível dos planos directores municipais a definição e salvaguarda de áreas exclusivas para actividade agrícola? Ou, mesmo depois de uma pandemia, de uma seca grave e de uma guerra, se continuará a dar primazia ao lobby da construção em terrenos com potencial agrícola? E que estratégias definiram já os autarcas e demais governantes regionais para acautelar e reforçar o apoio à nossa produção agrícola regional, promovendo a díade "produção local-consumo local" com repercussões económicas e ecológicas de evidente benefício para a região?

Estas medidas foram propostas na anterior legislatura. Nenhuma foi efetivamente implementada (terão sido remetidas ao "veto de gaveta"?), e os riscos desta inação são evidentes e concretos - se houver dificuldade de abastecimento de bens essenciais para as ilhas, como é que se garantirá o aprovisionamento e stock alimentar da região? E ante a inevitável (e já constatável) subida de preços dos produtos (a FAO estima que seja na ordem dos 22% para os cereais) como vão o governo e municípios acautelar que nenhum cidadão seja privado do seu "direito ao pão"?

Ninguém o previa, é certo, mas a guerra chegou-nos também à alimentação. E nós, país e região, não somos autossustentáveis em quase nada. Dependemos maioritariamente da importação para quase tudo. É que a agricultura, a pesca e a pecuária, desde há décadas, têm sido dizimadas, paulatinamente, por sucessivos governos...

Sílvia Vasconcelos, médica veterinária, escreve ao domingo, de 4 em 4 semanas