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Artigo de Opinião

Advogada

9/02/2022 08:00

Tenho a firme convicção de que, apenas, amando o que se faz torna possível fazer acontecer. E este acontecimento, que até pode surgir envolto nalguma notoriedade, nunca se ilude com as luzes da ribalta, porquanto nada é fruto do "eu", antes do "nós". Aquele "nós" que tem profunda consciência que nos acendemos uns nos outros, que somos o resultado de todos os extraordinários dons que recebemos, da família, dos amigos, dos colegas, dos professores, do livro que lemos, da palavra que escutamos, dos sorrisos e abraços que recebemos e damos!

Poderia aqui deixar exemplos de pessoas que fizeram acontecer tanta coisa, que deixaram este mundo bem melhor, que colocaram o melhor de si no pouco ou muito que fizeram e que diariamente nos inspiram…, mas não o farei, prefiro interpelar os atuais decisores políticos, os que agora dispõem de uma maioria absoluta, para se dignarem a tratar de modo simples e com uma tremenda elevação uma senhora que se dá pelo nome de "Justiça".

O atual momento político exige reflexão, ponderação e trabalho, muito trabalho, numa área que constitui um dos pilares da nossa democracia - a Justiça!

Acompanhando o entendimento de António Barreto, aqui reitero o que o mesmo referiu "…o que define a liberdade e a democracia é a Justiça…, se não houver Justiça, não há democracia".

Não podemos tolerar que exista uma Justiça para os poderosos, para os ricos e outra para os mais desfavorecidos. O cidadão comum sente esta diferenciação, que não é tolerável, e cabe aos decisores políticos utilizar todo o seu saber numa profunda reforma (da Justiça) que terá de ir muito além das alterações de cosmética que se têm verificado. E para que esta reforma possa acontecer aqueles decisores deverão convocar o Conselho Superior da Magistratura, a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, a Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público e a Ordem dos Advogados que, conjuntamente com a Assembleia da República, colocarão o cidadão, o país, a democracia, acima de qualquer interesse corporativista ou político…, é a tal simplicidade que dá muito trabalho, mas que é possível e na qual acredito!

Não se compreende que a anterior proposta de Orçamento de Estado para 2022 apenas contemplasse para a área da Justiça o valor de 1.610,6 milhões de euros. E isto quando temos tribunais instalados em edifícios sem as adequadas condições de trabalho, a que acresce uma decrépita cobertura informática, que atrasa diligências e recolhas de prova, e um legislador que teima na prolixidade e em encontrar soluções que não terão a desejada eficácia.

Cotejando a atribuição do aludido valor para a área da Justiça com as necessidades e carências que a mesma enfrenta, somos levados a concluir que talvez o problema possa residir no facto de que quem gere os recursos humanos e os meios técnicos não aplica, nem conhece a realidade da Justiça, pelo que este afastamento em nada a beneficia.

Continuo a acreditar que é possível fazer-se mais e muito melhor. Tenhamos, por isso, a simplicidade de perceber, que é pelo trabalho focado no "nós", no "Bem Comum", que a Justiça acontecerá e que a democracia se fortalecerá.

"Transformemos no bem o que é mal, mesmo que o caminho seja de mil milhas…, amemos o puro e o inocente…, persistamos, mesmo quando o corpo não mais resista e toquemos aquela estrela, mesmo que seja impossível".

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