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Artigo de Opinião

Deputado

28/10/2023 08:00

Foram muitas as trapalhadas que levaram à formação do XIV Governo da Madeira. Diz o povo que "o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita" e, depois de um resultado eleitoral desastroso que traduziu a falta de confiança do eleitorado em Miguel Albuquerque, o arranque governativo ficou marcado pela contradição de quem optou por mentir aos madeirenses, apelando a um acordo com o PAN que lhe garantisse a confortável cadeira governativa, apesar da promessa de demissão se não conseguisse maioria absoluta nas urnas para a coligação que liderou.

Foi um arranque tenso, que levou inclusive a falsas partidas, nomeadamente a de Teófilo Cunha, que após anunciar que iria abandonar a vida política por "motivos estritamente pessoais" - alegadamente por sentir vontade de regressar à sua atividade profissional - rapidamente mudou de ideias (e de vontade) assim que Rui Barreto "acenou" com um cargo de adjunto na Secretaria da Economia. O certo é que a novela não ficou por aqui e, poucos dias depois, após nova cambalhota (e alegadamente alguns amuos da Quinta Vigia), Teófilo Cunha já quer (novamente) voltar à sua vida pessoal.

Mas a falsa partida mais mediática destas eleições foi protagonizada pelo pouco discreto Humberto Vasconcelos, que terá mesmo referenciado que foi convidado e desconvidado a continuar na estrutura do Governo com a pasta da Agricultura. Mas ninguém tem dúvidas que esta dispensa de funções não terá ficado alheia ao estado de abandono em que se encontra o setor agrícola.

Um setor onde tudo falhou: falharam as estratégias, falharam os apoios e falharam com o compromisso e competência exigida aos governantes da tutela para garantir o sucesso e o rendimento do sector. Exemplo disso, foram as movimentações matreiras no setor da banana, quando em pleno período eleitoral assumem a incapacidade de recolha da banana (que é da sua competência), mas comprometem-se em recolher toda a banana para processamento, "independentemente do estado de maturação", prometendo que os produtores receberiam o seu pagamento, e que iriam assumir os custos com as suas falhas contratuais.

Após o ato eleitoral, rapidamente descartam-se desse compromisso, e neste momento continuam a falhar com os produtores que, dados os contratos de venda em exclusividade à GESBA, não conseguem vender os seus produtos e continuam a aguardar o pagamento dos milhares de euros prometidos.

Mas as falsas partidas atingiram também o Ambiente, onde foi notória a não recondução de Susana Prada que deixa um governo onde proliferam verdadeiros atentados ambientais espalhados por toda a Região, com natural destaque para o flagrante desordenamento florestal, mas também para projetos muito contestados como as Ginjas e o Teleférico do Curral das Freiras. Um cenário profundamente desanimador e muito alarmante que levantou preocupações internas, mas também a nível internacional, com algumas das mais altas instâncias de conservação mundial a condenarem publicamente este saque ambiental.

E tal como na tutela da Agricultura, no Ambiente, esta saída foi brindada com uma surpresa para a nova governante que assume ambas as Secretarias. Isto porque, uma vez mais na habitual forma oculta e camuflada, foi autorizado e contratualizado o projeto de Teleférico que irá "decorar" uma zona protegida com um parque de aventuras radicais instalando várias infraestruturas de metal em plena área natural do Curral das Freiras. Isto para além, obviamente das respetivas instalações de apoio e de restaurantes associados ao projeto. Com plena conivência do parceiro CDS e impávido silêncio cúmplice do PAN que suporta o Governo através de um acordo de incidência parlamentar.

É um legado explosivo que será entregue a Rafaela Fernandes que, sem modelo, sem experiência técnica ou política nas áreas que agora vai tutelar e com uma passagem no SESARAM que não deixa saudades ao sector da Saúde, recebe duas Secretarias em farrapos e diversos institutos e empresas públicas à beira da implosão.

É facto que da nova Secretária ainda pouco se ouviu… mas respeitando a presunção de competência e sem juízos precipitados, é necessário que comece a governar rapidamente e que coloque a instituição a fazer o caminho que tem de ser feito.

O tempo urge. É necessário clarificar e trazer respostas urgentes a estas e tantas outras questões fundamentais.

Novos projetos, ideias claras com dinâmica e coerência, sem truques, jogadas e trapalhadas. Que possam realmente ajudar a catapultar os nossos ativos: a agricultura, a floresta e a proteção da nossa biodiversidade.

Nós estaremos por cá para acompanhar, avaliar, propor e fiscalizar!

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