Na semana que agora termina, muito se falou sobre confiança política e pessoal, no exercício de funções políticas. Num caso, devido a algumas das escolhas de Luís Montenegro para o XXIV Governo, como Paul Rangel, Leitão Amaro, Pedro Duarte ou Miguel Pinto Luz. No outro, tendo como ponto de partida as exonerações de membros de gabinetes do Governo Regional.

Falou-se disto, como se fosse crime ou – pior! – pecado, responsáveis políticos fazerem escolhas com base no critério de confiança política e pessoal. O melhor contributo que se pode dar para o crescimento de populismos e movimentos demagógicos é misturar alhos e bugalhos e confundir a opinião pública. Sei que este ruído mediático é útil às oposições. Pela minha parte, tentarei fazer um exercício contrário.

No caso de Montenegro, todos percebemos que o seu Governo, se quiser ser eficaz e se quiser durar, terá de ser preparado tecnicamente, mas, igualmente, forte e ágil politicamente. Enquanto Primeiro-Ministro, Montenegro necessita de ministros com força e autonomia política para tomarem decisões emergentes e imediatas. Em negociações na União Europeia, com os partidos da oposição, com os seus próprios aliados, com as diversas corporações, com os agentes sociais e económicos, com os demais membros do Governo. E para isso, precisa de confiar politicamente e do ponto de vista pessoal no seu núcleo restrito. Creio que é perfeitamente percetível e ainda mais legítimo que, por isto, Montenegro tenha feito escolhas pessoais, para o seu governo, preferindo aqueles políticos nos quais deposita essa confiança.

Relativamente à Região, antes de mais, perceba-se que a confiança entre os membros do governo e as pessoas que compõem os gabinetes é essencial para o funcionamento eficaz da administração. Quando um membro de governo escolhe alguém para o seu gabinete, significa que está disponível para expor, a essas pessoas, as suas prioridades, as suas fragilidades, as suas dúvidas, na condução política da sua pasta e no seu exercício governativo. Porque essas pessoas irão apoiar o membro de governo na implementação das políticas públicas e nas suas tomadas de decisão. Mais, os membros do governo delegam responsabilidades aos seus gabinetes, confiando que cumprirão as tarefas atribuídas, libertando-se para a atividade política e estratégica, sem estar preocupado com a gestão hodierna. Não será necessário dizer que essas pessoas terão acesso a informações sensíveis e confidenciais. Daí a necessidade de haver confiança política e pessoal em todos os membros que integram o seu gabinete, até de forma a garantir a integridade do próprio governo. Pela parte das pessoas que integram esses gabinetes, o mínimo que se espera é lealdade e discrição.

Rafaela Fernandes decidiu exonerar pessoas do seu gabinete e logo vieram a público as habituais carpideiras. Umas por solidariedade para com os exonerados, outras por aproveitamento político, muitas iludidas pelo ruído e “instruídas” pela maledicência, ignorância e ressabiamento que grassa nos “mentideiros” e nas cloacas anónimas, que proliferam no ambiente virtual madeirense.

Fala-se, de forma ignorante ou com má-fé, em saneamento, como se o membro de governo estivesse obrigado a manter-se acorrentado às pessoas que integram o seu gabinete, ainda que tenha perdido a confiança pessoal e política nelas. Vou ser claro: quando um membro de um gabinete, seja ele chefe de gabinete, adjunto ou assessor, discorda da orientação política e governativa do Governo que integra, deve ser consequente com as suas convicções e colocar o seu lugar à disposição, solicitando a sua exoneração. Se não o faz, expõe-se a essa perda de confiança do seu superior, que fica livre para tomar as decisões que entender. Em defesa do próprio interesse público. Porque não pode haver nada mais disfuncional do que um governante que não confia nos membros do seu gabinete ou membros de gabinete que não sejam leais aos seus superiores. E esta disfuncionalidade não pode existir, se quisermos governos eficazes!

Qualquer pessoa que tenha passado pelos corredores do poder, que esteja de boa-fé ou que tenha um mínimo de razoabilidade, facilmente perceberá isto!