Após as promessas e expetativas que se criaram perante um cenário de duras negociações para um novo e efetivo compromisso climático, o resumo é simples: a montanha pariu um novo rato!
O "pacto histórico" reclamado por António Guterres antes do arranque da cimeira do clima, resumiu-se a uma só matéria: a viabilização de um fundo de Perdas e Danos destinado a ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar os efeitos das alterações climáticas.
Se é certo que se corrigiu uma injustiça histórica com mais de 3 décadas, não é menos justo dizer que a ambição ficou por aqui. Não se formalizou nenhum compromisso para a redução das emissões de gases com efeito estufa (GEE), de forma a limitar o aquecimento previsto em 1,5º Celsius.
Faltou ambição, falhou a credibilidade e, ao fim de 27 COP's, começamos a nos questionar sobre as suas verdadeiras metas e pretensões, uma vez que ainda não se detetou qualquer decréscimo nas emissões de GEE e, curiosamente, durante este ano, espera-se que as mesmas ascendam a 37,5 mil milhões de toneladas, um novo máximo histórico.
Precisávamos de um compromisso sério para estabelecer um acordo que determinasse um prazo para o fim dos combustíveis fósseis. Não houve coragem política, e certamente ela não figurará na próxima COP, no Dubai, onde o lobby dos combustíveis fósseis irá ganhar força.
Por cá, o cenário não é mais animador. Há poucas semanas, tivemos a oportunidade de ouvir a Secretária do Ambiente, nas jornadas JM Ambiente, referir um conjunto de ações que, teoricamente, concretizaria a ação climática regional em duas dimensões: a adaptação às alterações climáticas e a sua mitigação, contemplando os esforços e as estratégias regionais para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.
Mas qual a verdadeira realidade na Região? Dada a complexidade de variantes e a economia de caracteres deste artigo, terei de cingir-me ao principal impulsionador do aumento da temperatura global e das emissões de carbono: a queima de combustíveis fósseis no sector energético.
E as evidências empíricas e estatísticas são bem demonstrativas de que a realidade é muito distinta do modelo que nos tentam vender.
Um modelo sustentado em milhões de euros gastos em energias renováveis que ficou muito aquém das expetativas e das promessas governativas. Os dados da Direção Regional de Estatística são claros em referir que a produção de energia elétrica, estimada a partir dos dados de emissão de energia fornecidos pela Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), aumentou 8,0% nos primeiros nove meses de 2022, em termos homólogos, um aumento fortemente alicerçado pelos combustíveis fósseis.
Em relação às renováveis, os mesmos dados apontam para crescimentos milimétricos de 0,05 pontos percentuais em relação a 2021, não indo, atualmente, além dos 28,55% de energia produzida na Região a partir de fontes renováveis.
Números que deitam por terra todas as garantias de Miguel Albuquerque que prometia, em tempos, e para o já findo ano de 2020, uma liderança nacional na utilização de renováveis. Prometeu-nos 50% para 2020... hoje, não vamos além dos 28,55%. E ainda esta semana, em pleno Parlamento Regional, voltaram a empurrar, levianamente, estas metas para 2025. E ainda aqui vamos...
Dada a experiência, o mais seguro em relação a esta matéria é adotar a máxima de São Tomé: ver para crer.