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Artigo de Opinião

Presidente da Académica da Madeira

7/03/2024 08:00

O cenário político português é marcado por promessas eleitorais abundantes que resultam em documentos cheios de intenções grandiosas para o futuro do país. No entanto, o Ensino Superior (ES) e o bem-estar da juventude frequentemente recebem pouca atenção e rigor nas propostas políticas. À medida que as eleições legislativas se aproximam, é essencial refletir sobre a educação e o futuro dos jovens em Portugal. O ES aguarda há anos por uma abordagem estratégica e sustentada, enquanto a juventude enfrenta desafios como habitação acessível, saúde mental e participação cívica, que muitas vezes são negligenciados pelas agendas políticas, necessitando de respostas concretas que incentivem a continuidade dos estudos e uma melhor empregabilidade.

Portugal enfrenta dificuldades em reter talentos, com profissionais formados no país contribuindo para economias estrangeiras. As medidas legislativas implementadas, no passado, visam abordar esse problema, como passes gratuitos de transporte e isenção do IRS no primeiro ano de trabalho. Além disso, foi introduzido um mecanismo de retenção de talento jovem, devolvendo o valor das propinas por cada ano de trabalho em Portugal. O aumento do salário mínimo também foi uma medida adotada. Estaremos atentos aos efeitos sociais dessas estratégias, focando especialmente nas propostas para a juventude na nova legislatura.

Existe dificuldade em perceber a praticabilidade das soluções para as problemáticas da juventude. A habitação continua com valores impraticáveis em certas partes do país. Para um jovem que está em início de carreira viver sozinho é um desafio, pelo que Portugal se tornou dos países em que, em média, os jovens saem mais tarde da casa dos pais. O salário mínimo aumentou, mas não acompanhou a inflação dos preços. Segundo o Observatório da Vida Estudantil da Académica da Madeira (OVE), num inquérito realizado no ano transato aos finalistas, numa amostra de 380 estudantes, 25,4% têm como principal preocupação a empregabilidade seguindo-se a independência financeira e a habitação (20,8% e 11,5%, respetivamente). Estas são preocupações de vários jovens que, mesmo que queiram trabalhar em Portugal e contribuir para a nossa economia, têm pouca motivação, face aos salários e ao custo de vida pouco apelativos e que mesmo com a devolução das propinas a solução passa por migrar para onde há melhores condições.

Para o ES têm surgido propostas de aumento do número de bolsas, porém é preciso ter em consideração que este é feito à custa da diminuição do seu valor médio de ano para ano. É bom haver mais estudantes a beneficiar de apoio, mas não se pode esperar que um jovem bolseiro se governe com menos dinheiro quando os preços da alimentação, do alojamento e de outros bens e serviços aumentaram. Noutras propostas, como a introdução do modelo britânico de pagamento de propinas também não se encontra viabilidade, pois este parte do princípio de uma quase privatização do ES, tornando-o menos equitativo e agravará as desigualdades sociais. As propinas são erradamente usadas como uma forma indireta de custear as Instituições de Ensino Superior, mas a sua eliminação, mesmo que positiva, não será viável se não houver um reforço deste financiamento. Por fim, a saúde mental não foi considerada um tema central nas propostas para o ES. No inquérito anual realizado pelo OVE sobre as dificuldades dos estudantes, 57,3% dos inquiridos ponderaram já abandonar ou desistir do curso, por vários motivos, como a falta de motivação, entre outros, e 50,8% indicaram que já sentiram necessidade de apoio psicológico. Em dezembro, o Parlamento Europeu aprovou um relatório sobre Saúde Mental, instando os Estados Membros a tomarem medidas para promover serviços, especialmente para grupos vulneráveis como os jovens. No entanto, nem passaram três meses e o assunto não está a ser discutido seriamente, sendo deixado de lado no dossier da saúde.

É imprescindível que os decisores políticos assumam um compromisso genuíno para enfrentar os desafios do ES e da juventude em Portugal. A retórica vazia e as promessas não cumpridas não serão adequadas para responder às necessidades reais dos jovens portugueses. Urge-se responsabilidade de elaborar propostas substanciais e eficazes que promovam um futuro mais justo e próspero para todos os jovens do país.

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