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Artigo de Opinião

Comunicação - Assuntos da UE

4/10/2023 08:00

A situação levou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a viajar de urgência a Lampedusa, uma vez que as tensões começaram a subir, prometendo o rápido regresso dos migrantes "irregulares" aos seus países de origem e a repressão do negócio de contrabando de migrantes. "Nós é que decidiremos quem vem para a União Europeia e em que circunstâncias. Não os contrabandistas", declarou.

Segundo a ONU, mais de 2.500 pessoas morreram ou desapareceram ao atravessar o Mediterrâneo este ano. Tendo em conta a situação, na semana passada, dirigentes de nove países do Mediterrâneo e do sul da Europa, chamados de Med-9 e que incluem Malta, França, Grécia, Itália, Croácia, Chipre, Portugal, Eslovénia e Espanha, reuniram-se em Malta para discutir a questão da migração.

Em Junho, a União Europeia prometeu mais de mil milhões de euros em apoio financeiro à Tunísia num esforço de ajudar a economia em crise daquele país e o melhor policiamento das suas fronteiras, de forma a restaurar a estabilidade no país - e conter a migração das suas costas para a Europa. Após o episódio em Lampedusa, a Comissão Europeia anunciou que vai disponibilizar a primeira parcela de fundos à Tunísia.

Lampedusa é agora arma de arremesso em discussões políticas. Segundo a agência de notícias AP News, o vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini, líder do partido populista de direita Liga, ‘’contestou a eficácia de um acordo entre a UE e a Tunísia, destinado a travar as partidas em troca de ajuda económica. Em Junho, este recebeu a líder da direita francesa, Marine Le Pen, num comício anual da Liga no norte de Itália. Le Pen e outros políticos da extrema-direita francesa estão a tentar aproveitar a crise de Lampedusa para promover a sua agenda anti-imigração antes das eleições europeias de junho próximo.’’

A ajuda financeira à Tunísia não é a primeira medida da Comissão para tentar conter os desafios que surgem devido à chegada de migrantes. A Grécia tem sido a protagonista de muitas notícias também há vários anos. Em 2020, a Comissão Europeia propôs um novo Pacto em matéria de Migração e Asilo. Mas em que ponto se encontra este pacto, volvidos três anos? A Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou esta semana que o acordo formal será alcançado "dentro de alguns dias". Esta medida procurará aliviar a pressão sobre os países da linha da frente, como a Itália e a Grécia, transferindo algumas chegadas para outros Estados da UE. Contudo, nem todos os 27 Estados Membros estão dispostos a receber migrantes. Estes, entre os quais a Polónia e a Hungria, serão obrigados a pagar aos países que efetivamente acolherem migrantes.

É certo que nenhum país pode enfrentar sozinho a crise dos refugiados. A questão de migração é um tópico extremamente sensível. Contudo, a "solução" para a crise migratória na UE não passa por medidas políticas simples ou pontuais. Mas podemos começar com uma simples frase: a Europa deve falar menos e fazer mais.

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