Quando iniciei o atual mandato, pouco se falava das políticas de saúde europeia. No entanto, e com uma pandemia a dizimar o mundo, o paradigma mudou, e caminhamos a largos passos para a construção de uma verdadeira União Europeia da Saúde, através da aprovação de variada legislação, como o programa europeu para a saúde EU4Health, o regulamento de ameaças transfronteiriças graves em saúde ou mesmo o aprofundamento das competências do Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC) e Agência Europeia do Medicamento (EMA).

Mais recentemente trabalhamos no Regulamento do Espaço Europeu de Dados em Saúde (EHDS), da qual sou relatora pelo grupo dos Socialistas e Democratas, ao qual o PS pertence. O EHDS provocará mudanças estruturais nos sistemas de saúde da União Europeia onde são propostos dois tipos de utilização de dados: o uso primário - pelos cidadãos no acesso a cuidados de saúde - e o uso secundário - pela academia e indústria na investigação científica e no desenvolvimento de novos produtos médicos e pelos decisores políticos para a definição de políticas de saúde pública com a melhor evidência científica.

No futuro, tudo estará integrado. Desde o nosso smartwatch que irá ter algoritmos capazes de prever enfartes agudos do miocárdio, aos registos clínicos eletrónicos dos médicos que nos acompanham, até à farmácia que reporta se levantámos o medicamento prescrito e estamos a aderir ao tratamento. Há aqui um enorme potencial ao nível dos cuidados de saúde além fronteiras. Na prática, um recém-nascido de Santana com suspeitas de uma doença rara, poderá fazer um teste genético no Funchal e este ser visto e analisado por um especialista do Instituto Karolinska da Suécia; ou até que um empresário do Machico que visita a cidade de Milão para negócios e tenha uma dor no peito, é visto imediatamente no hospital da região e os seus dados estarão imediatamente acessíveis em italiano para os médicos atuarem prontamente e o salvarem. Os ganhos para os cidadãos europeus e, em particular para os madeirenses que muitas vezes não têm a acessibilidade adequada aos cuidados de saúde, são imensos.

Ao nível tecnológico, a Europa pode reconquistar o território que está a perder. Hoje em dia, desenvolver um novo medicamento está cada vez mais caro e, por isso, cada vez menos fármacos entram no mercado. Com esta legislação, o processo pode ficar mais desburocratizado e mais célere, potenciando assim o desenvolvimento da indústria biomédica europeia.

A componente da saúde da União Europeia está sem dúvida alguma mais forte do que em julho de 2019, quando iniciamos a atual legislatura. Longe vão os tempos em que pregavam que a saúde era uma política nacional. Não é, a prestação de cuidados de saúde é uma competência nacional, mas a proteção da saúde pública é uma competência partilhada entre a UE e os seus Estados-Membros. E assim é fácil compreender que ainda há muito caminho a percorrer.