A azáfama típica desta altura do ano, relacionada com o regresso à escola, é, no Porto Moniz, significativamente distinta porque o Município investe no sentido dos orçamentos familiares não serem tão afetados por despesas subjacentes ao retomar da atividade letiva.

A aposta clara e efetiva da Câmara Municipal do Porto Moniz reflete-se numa caminhada rumo à gratuitidade do Ensino neste concelho. É desta forma que entendemos estar a promover o incremento da natalidade e a fixação de população, com a clara consciência de que estas medidas não são as suficientes, mas que se assumem como um importante contributo para esse fim último de ninguém pagar um cêntimo para ter acesso a ensino de qualidade. E atente-se que para o alcance desse fim último devem existir esforços redobrados não só das autarquias, mas também do Governo Regional.

No Porto Moniz, as mensalidades da Creche e Pré-Escolar são já comparticipadas a 50% e a partir do ano letivo 2022/2023 serão reembolsadas a 100%. Falamos de valores que, em alguns orçamentos familiares, poderiam representar uma despesa superior aos duzentos euros por mês. Rumo à gratuitidade do Ensino, em termos práticos, a Câmara Municipal do Porto Moniz reembolsa aos pais o valor que estes pagam, mensalmente, à Secretaria Regional da Educação.

No Porto Moniz, a partir deste ano letivo, as despesas com alimentação, desde o último ano de Pré-Escolar ao 4.º ano de escolaridade, serão comparticipadas a 100% pela Câmara Municipal, a todos os alunos. Rumo à gratuitidade do Ensino, em termos práticos, a Câmara Municipal do Porto Moniz reembolsará aos pais o valor que estes pagam, mensalmente, à Secretaria Regional da Educação.

No Porto Moniz, a governação socialista estendeu a todos os alunos, desde o 1.º ao 12.º ano, a cedência gratuita de manuais escolares. O facto desta medida abranger os alunos que não têm direito aos manuais por via da ação social escolar, ao contrário do que alguns referem, é uma medida importante para criar condições que permitam a fixação de famílias da classe média no concelho, famílias estas que têm visto o custo de vida ser cada vez mais agravado.

O facto desta medida não deixar ninguém para trás resolve também o problema de muitos alunos que embora tenham direito a ação social escolar têm que adquirir os manuais ou livros de atividades que ficaram fora do plafond disponível, plafond esse que deveria ser reforçado para que depois os membros do Governo Regional ou os deputados do PSD na Assembleia Legislativa Regional não fossem demagogos ao afirmar que as medidas das autarquias socialistas não chegam a quase ninguém porque a ação social escolar chega à maior parte dos alunos.

Além de assegurar o pagamento do transporte dos alunos de mais tenra idade, o Município de Porto Moniz reembolsa, a todos os encarregados de educação do estabelecimento de ensino do concelho, as despesas com transporte escolar pelo que, sem demagogia, se assume que neste concelho o transporte escolar é, efetivamente, gratuito.

Por esta altura, os alunos do Ensino Superior formalizam o seu pedido de bolsa de estudo que lhes conferirá o direito a um apoio mensal no montante de 150,00€, durante dez meses por ano letivo. Aos estudantes deslocados que fora da Região fazem a sua formação superior a este montante acresce o valor pago por três passagens aéreas.

A Câmara Municipal de Porto Moniz, numa ótica de promoção da digitalização do ensino, investiu na aquisição de um painel interativo para cada uma das salas de atividade curricular do 1.º Ciclo e num equipamento móvel, de iguais caraterísticas, para apoio ao Pré-escolar e às atividades de enriquecimento curricular.

No Porto Moniz, a autarquia cede a cada aluno um computador portátil, desde o 1.º ao 12.º ano de escolaridade, garantindo igualdade no acesso às novas tecnologias de informação, enquanto, por outro lado, se continua à espera que chegue a este concelho a "sala inteligente" prometida pelo Governo Regional.

No Porto Moniz, para que ninguém fique para trás, para que ninguém com vontade deixe de chegar aonde quer por falta de meios, a autarquia continua a trabalhar rumo à gratuitidade do ensino.