Como é evidente, a nossa Região e o nosso País, não foram exceção à subida de preços. Todos nós sentimentos que o orçamento familiar é cada vez mais reduzido para fazer face a todas as despesas mensais, efeito desta crise especialmente sentidos pelas famílias mais vulneráveis.

Na Madeira, o Governo Regional soube, desde a primeira hora, com uma atitude proativa e antecipando os problemas, encontrar as respostas necessárias e prementes, para mitigar o impacto da subida do custo de vida no orçamento familiar. A verdade é que este é um trabalho que tem vindo a ser efetuado desde a crise causada pela COVID-19, mas que tem tido um reforço de várias medidas, e tem criado outros programas de apoio, com o intuito de devolver rendimentos aos madeirenses.

A comprovar esta minha afirmação, temos que até ao final do corrente ano, o Governo Regional terá totalizado mais de 130 milhões de euros em medidas que fomentam a coesão social e de apoio às famílias. Desta verba, destaco desde já os 35 milhões que foram devolvidos diretamente às famílias através do IRS. Um valor que será reforçado no ano de 2023, dado que já foi anunciada, pelo executivo madeirense, uma redução de 30% do IRS nos 3º e 4º escalões.

A Região reduz também a receita fiscal proveniente do ISP, para que os contribuintes madeirenses possam poupar cerca de 19 milhões de euros apenas neste ano de 2022. De momento, e fruto desta medida, a Madeira é a Região do País com combustíveis mais baixos.

Mas não só do lado da receita o Governo Regional tem devolvido rendimentos aos madeirenses. Também no que concerne à despesa, o nosso executivo está empenhado em dar as melhores respostas às necessidades e dificuldades da população. Estão presentemente em curso 23 programas de mitigação da crise e combate às desigualdades sociais.

Um dos programas mais recentes é o PROAGES, que já apoiou 819 agregados compostos por famílias carenciadas, num total de 2.863 pessoas. Este é um programa para o qual estão alocados 1,6 milhões de euros.

Destaco também o "+ Visão", que para além da população sénior, beneficia agora os mais jovens, e que tinha apoiado, até meados do corrente ano, cerca de 300 crianças e jovens, num programa para o qual estão destinados 1,4 milhões de euros em 2022.

Outros programas e valores posso aqui referir, como o apoio ao pagamento das mensalidades das creches e jardins de infância, no valor de 4,3 milhões de euros em 2023, o Estudante Insular para ajudar os nossos estudantes deslocados nas viagens áreas, que tem 5 milhões de euros previstos para este ano, ou ainda o complemento regional para idosos, que conta com 4 milhões de euros.

Estes são apenas alguns dos exemplos das medidas concretas, que estão no terreno, e que têm ajudado as nossas famílias a atenuar a crise socioeconómica.