A “Conta da Região Autónoma da Madeira do ano de 2022” vai ser discutida e votada na próxima quarta-feira, no Parlamento madeirense.

Por unanimidade, o documento foi considerado apto para subir a plenário. A decisão foi tomada depois do Secretário Regional das Finanças ter sido ouvido na Comissão Especializada de Política Geral e Finanças.

Perante os deputados, Rogério Gouveia começou por referir que este ano foi influenciado pela fase final da pandemia Covid-19 e pelo início do conflito entre a Rússia a Ucrânia, alguns desses impactos ainda se sentem atualmente, nomeadamente a “inflação, nas taxas de juro e no mercado de energia”, apontou o governante.

Rogério Gouveia vincou que o “parecer do Tribunal de Contas teve 9 recomendações, sem qualquer reserva ou limitações”.

“Em termos de saldo primário, tivemos um saldo deficitário de 23,6 milhões de euros, mas ainda assim representando uma melhoria de 148 milhões de euros, face ao ano de 2021”, disse.

Já o saldo global foi deficitário em “130 milhões de euros, mas também melhorando 132 milhões de euros, face ao ano de 2021”.

“O saldo em contas nacionais foi deficitário em 146,2 milhões de euros, mas também evidenciado uma melhora de 72 milhões de euros”, destacou o Secretário Regional das Finanças.

Em 2022 a receita fiscal foi de 1.012 milhões de euros, “cerca de 8% acima do orçamento inicial”. A dívida pública baixou 68 milhões de euros, “sendo que o rácio da dívida comparado com o PIB de 90,2%, baixo dos rácios nacional e da zona euro”, aclarou o governante.

O crescimento do PIB, em 2022, foi de 14,2%, em relação ao ano anterior.

O prazo médio de pagamento foi de 51 dias e a taxa de execução do PIDDAR (Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da RAM) foi de 62,6%.