A Madeira é uma das regiões do país com maior taxa de execução (88%) dos projetos que são financiados pelo Programa Operacional da Sustentabilidade, relacionados com a recuperação do ciclo da água, mitigação de riscos, saneamento básico e reaproveitamento de energia elétrica.

As palavras são do secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, e foram proferidas esta manhã numa iniciativa que decorreu na Horários do Funchal subordinada ao tema "O que a Europa faz pela Região". À margem, o secretário disse aos jornalistas que os investimentos representam mais de 300 milhões de euros no Quadro Comunitário 14-20. Isto entre a componente europeia e a componente regional. "Estamos preparados para manter esta taxa de execução no próximo quadro comunitário que entrará em funcionamento no próximo ano", disse. Já foram contemplados mais de 90 projetos, sendo um dos exemplos a Central Elétrica da Calheta.

Neste momento, há projetos em fase de conclusão mas o programa está em fase final.

No que toca ao OE, Rogério Gouveia destacou a abertura do Governo da República relativamente a temas da Madeira, como o retomar do licenciamento de empresas na Zona Franca, que pode ir até dezembro de 2023. Relevou o facto de ter sido alargada a possibilidade da garantia da República relativamente às necessidades da Região para este ano. Destacou ainda a criação da comissão técnica que vai derimir algumas falhas que o sistema português tem para com as regiões autónomas, no que diz respeito às receitas fiscais. "Estamos em crer que é o início de um processo de diálogo que terá continuidade", afirmou. Assim que o OE for publicado em Diário da República, o licenciamento das empresas no CINM pode ser retomado, conforme sublinhou.

Carla Ribeiro