Depois de ontem o ter solicitado ao nível dos manuais escolares, o PCP prossegue as suas reivindicações de gratuitidade, e hoje apresenta no plenário um projeto de decreto legislativo regional, relativo às creches na Região Autónoma da Madeira.

Ricardo Lume não tem dúvidas de que o documento "vai ao encontro da generalidade das famílias madeirenses que têm filhos com nestas idades".

O deputado do PCP diz que "a Região está confrontada com um grave défice demográfico", com uma acentuada "queda da natalidade que justifica medidas urgentes para ultrapassar esta situação".

Medidas essas que "devem ser transversais, com combate ao desemprego e precariedade laboral, mas também redução do horário de trabalho", dado que, no seu entender, "a instabilidade laboral e a questão ‘com quem deixar os filhos nos primeiros anos de vida’", são desincentivos para a natalidade, referindo que as mulheres são "confrontadas nas entrevistas de trabalho se estarão a pensar ter filhos nos próximos tempos".

Ricardo Lume reconhece que existem já medidas do Governo Regional, "mas são insuficientes". Nas suas contas, dado o universo de crianças nesta faixa etária, "seria um investimento de cerca de dois milhões de euros", a cada orçamento, que o deputado comunista considera perfeitamente justificáveis. Ademais, complementa, "seria uma questão de justiça social e fiscal, porque os madeirenses já pagam impostos suficientes".

David Spranger