Quase 80% dos doentes oncológicos ultrapassaram os prazos legais para a realização da primeira consulta no segundo semestre de 2024, revelam hoje dados do regulador da Saúde, segundo os quais havia 8.616 utentes em espera.

Apesar deste número, em 31 de dezembro do ano passado, havia menos de 20% no número de utentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica – que totalizavam 8.616 utentes — na lista de espera face ao segundo semestre de 2023, correspondendo a uma “diminuição transversal a todas as prioridades”.

Os tempos máximos para a realização da primeira consulta são sete dias para os casos muito prioritários, 15 dias para os prioritários e 30 dias para os normais.

De acordo com o relatório “Monitorização Sobre Tempos de Espera no SNS no 2.º Semestre de 2024”, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), 78,6% dos doentes encontravam-se “em espera há mais tempo do que o máximo previsto na lei”, menos 2,9 pontos percentuais (p.p.) do que em dezembro de 2023, tendo-se registado um aumento da percentagem de incumprimento para os utentes “muito prioritários”.

Neste período foram realizadas 20.414 primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica em hospitais públicos, sendo que em 61,8% foram ultrapassados os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).

Em comparação com o período homólogo de 2023 registou-se um aumento de 0,1 p.p. de incumprimento, mas no caso dos doentes “muito prioritários” essa taxa reduziu.

A ERS ressalva que “88,9% do total de consultas de oncologia realizadas no período foram registadas no RSE-SIGA [Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso]”, que ainda não está disponível em todos unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ao longo do segundo semestre de 2024 foram realizadas 36.074 cirurgias oncológicas, 35.841 (99,4%) das quais no SNS, 104 (0,3%) em hospitais privados protocolados e 129 (0,4%) em hospitais de destino através de vale de cirurgia ou nota de transferência.

Os dados precisam que foram emitidos 3.040 vales de cirurgia, sendo que 81,4% dos doentes foram operados em hospitais privados e 18,6% no setor social.

Face a igual período de 2023, verificou-se um aumento da atividade global de 21%, justificada pelo aumento da atividade realizada pelos hospitais públicos (21,2%) e protocolados (38,7%) – transversal a todos os níveis de prioridade –, e que contrasta com a redução de 28,7% da atividade dos hospitais de destino.

Relativamente às primeiras consultas de especialidade hospitalar (excetuando as de cardiologia e oncologia), os números fixaram-se em 653.053, um aumento de 10,9%.

Os TMRG foram ultrapassados em 53,1% das consultas realizadas (diminuição de 3 p.p.), enquanto em 30 de dezembro de 2024 havia 902.814 utentes a aguardar pela primeira consulta (aumento de 15,9%), dos quais 55,3% com espera superior aos prazos legais.

A ERS indica ainda que foram realizadas 23.284 primeiras consultas de cardiologia no SNS (aumento de 18,5%), sendo que, no final do ano passado, 26.039 utentes aguardavam atendimento (aumento de 11,0% na lista de espera), dos quais 85,9% com espera superior aos TMRG.

No âmbito de doença cardíaca, foram realizadas 4.740 cirurgias no SNS, um aumento de 9,5% face ao mesmo período de 2023.

No final de dezembro, havia 190.607 utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia, um aumento de 2,6%, dos quais 14,8% com espera superior aos TMRG.

Os hospitais privados assinalaram um aumento de 1,4% de primeiras consultas de especialidade hospitalar, com 34.019.

Nestes hospitais, os TMRG foram ultrapassados em 27,8% das consultas realizadas, sendo que em 31 de dezembro de 2024 havia 23.862 doentes em espera para a primeira consulta, dos quais 45,8% com espera superior aos TMRG.

No último dia do ano passado, 164 utentes estavam a aguardar consulta de cardiologia nos privados, todos com espera superior ao limite legal.

O relatório da ERS acrescenta ainda que foram realizadas 285.748 cirurgias programadas nos hospitais públicos, 10.715 nos hospitais privados e 12.735 em hospitais de destino.