O primeiro-ministro israelita, Benjamim Netanyahu, considerou hoje que o caso associado à acusação de genocídio é ultrajante e garantiu que Israel continuará a fazer “o que for necessário” para se defender.

Netanyahu afirmou que a acusação de genocídio contra Israel que está a ser investigada pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) “não é apenas falsa, é ultrajante”, mas saudou o facto de a mais alta instância judicial das Nações Unidas não ter ordenado a cessação imediata das hostilidades.

”Como qualquer país, Israel tem o direito fundamental à autodefesa. O tribunal de Haia rejeitou a exigência ultrajante de nos privar desse direito”, afirmou Netanyahu após a decisão do TIJ sobre as medidas provisórias exigidas pela África do Sul.

O TIJ não chegou a ordenar um cessar-fogo em Gaza no âmbito de um processo de genocídio apresentado pela África do Sul, mas exigiu que Israel tente conter as mortes e os danos na ofensiva militar no pequeno enclave costeiro. Nesse contexto, Netanyahu rejeitou as alegações de genocídio e prometeu avançar com a guerra.

”Continuaremos a fazer o que for necessário para defender o nosso país e defender o nosso povo. A tentativa vil de negar a Israel este direito fundamental à autodefesa é uma discriminação flagrante contra o Estado judeu e foi justamente rejeitada”, afirmou Netanyahu, sublinhando o “compromisso inabalável” de Israel para com o direito internacional.

O primeiro-ministro sublinhou que Israel “continuará a defender-se” contra o Hamas, que descreveu como uma “organização terrorista e genocida”. “Nunca mais”, disse Netanyahu, repetindo o ‘slogan’ do Dia Internacional da Memória do Holocausto, que se celebra sábado.

”A 07 de outubro, o Hamas cometeu as mais horríveis atrocidades contra o povo judeu desde o Holocausto e promete repetir essas atrocidades vezes sem conta. A nossa guerra é contra os terroristas do Hamas e não contra os civis palestinianos”, sublinhou.

O primeiro-ministro manifestou o empenho de Israel em facilitar a assistência humanitária à Faixa de Gaza, onde mais de 26.000 pessoas foram mortas em 111 dias de guerra, segundo as autoridades de Gaza, e em “manter os civis fora de perigo”, acusando o Hamas de os utilizar como escudos humanos.

”Estamos a travar uma guerra justa e vamos continuar a travá-la até à vitória total, até vencermos”, insistiu.

O TIJ afirmou hoje que vai avançar com uma investigação às acusações de genocídio na Faixa de Gaza apresentadas pela África do Sul contra Israel.

”O tribunal está perfeitamente consciente da dimensão da tragédia humana que se está a desenrolar na região e está profundamente preocupado com a contínua perda de vidas e com o sofrimento humano”, afirmou a presidente do TIJ, Joan E. Donoghue, no início da leitura da decisão preliminar tomada por um painel de 17 juízes.

Na decisão, Donoghue afirmou que o tribunal não vai rejeitar o caso, em que Israel nega a acusação de genocídio e pediu ao tribunal que a rejeitasse.

A decisão hoje tomada, no entanto, é apenas provisória e pode levar anos até que o caso completo apresentado pela África do Sul seja analisado.

Enquanto o caso se desenrola no tribunal, a África do Sul pediu aos juízes “com extrema urgência” que imponham as chamadas medidas provisórias para proteger os palestinianos em Gaza, algo que o tribunal poderá ordenar hoje.

No topo da lista sul-africana está um pedido para que o tribunal ordene a Israel que “suspenda imediatamente as suas operações militares em e contra Gaza”, solicitando-se, paralelamente, que Telavive tome “medidas razoáveis” para evitar o genocídio e permitir o acesso à ajuda desesperadamente necessária.

Na decisão, o TIJ pediu também às autoridades israelitas que adotem “todas as medidas possíveis” para proteger a população palestiniana e evitar qualquer ato de genocídio na Faixa de Gaza.

A juíza declarou que o TIJ - sediado em Haia, nos Países Baixos - tem jurisdição sobre este caso, indicando que a África do Sul pode processar Israel por alegada violação da Convenção do Genocídio e que o litígio pode avançar.

Donoghue sublinhou que está a ocorrer uma “tragédia humana” na Faixa de Gaza e confirmou que o TIJ está “profundamente preocupado” com o elevado número de mortes.

O TIJ ordenou ainda a Israel que permita o acesso humanitário à Faixa de Gaza, que as forças israelitas mantêm sob bombardeamentos constante desde outubro.

Israel deve tomar “medidas imediatas e efetivas para permitir a prestação de serviços básicos urgentes e de assistência humanitária aos palestinianos, a fim de fazer face às condições de vida adversas que enfrentam”, decidiu o TIJ.

A decisão faz parte do veredicto do mais alto tribunal da ONU relativamente ao caso interposto pela África do Sul, que acusou Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.