O Presidente da República defendeu hoje que “tem de resistir à tentação de ser analista e deve esperar” pelo desfecho das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, porque “há um grau de imprevisibilidade muito grande”.

“O que deve acontecer é o Presidente não ser um fator de ruído e de perturbação, esperar para, porventura, no dia da reflexão, na véspera das eleições, olhar para a campanha, olhar para o que aconteceu e aí poder ir mais longe ou não – mas não neste momento”, sustentou.

O chefe de Estado assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, quando questionado sobre o que irá fazer perante os resultados eleitorais e se irá colocar condições para a formação do próximo Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa recusou antecipar critérios de decisão, argumentando que se está no início de “um período longo de reflexão” em que “agora a palavra é dos candidatos, das candidaturas e dos portugueses” e “o Presidente não deve intervir”.

Depois, invocou a sua experiência de participação em “muitas, muitas campanhas” eleitorais no passado, para alertar que “nada está definido à partida”.

“Assisti e participei em candidaturas que, em campanhas e pré-campanhas, que começavam de uma maneira e terminavam de outra maneira. Portanto, tudo o que seja estar a antecipar o que é a vontade dos portugueses e, antes disso, aquilo que lhes é apresentado e que vai determinar a sua vontade é prematuro”, considerou.

Questionado pela comunicação social se não tem o dever de ser claro com os portugueses quanto ao que fará na sequência das legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “há tantos cenários possíveis” que “o Presidente da República tem de resistir à tentação de ser analista”.

“Eu acho que há tantos cenários possíveis – como havia, aliás, na Madeira, imensos, e como havia há um ano, a nível nacional –, tantos cenários possíveis, que eu penso que o Presidente tem de resistir à tentação de ser analista e deve esperar por aquilo que é fundamental, e que é uma incógnita, que é as propostas dos partidos, as posições dos partidos, a forma como os portugueses vão reagir nestas próximas semanas, e depois o voto final”, afirmou.

Segundo o chefe de Estado, “há um grau de imprevisibilidade muito grande” nestas legislativas, como “em todas as eleições, na Europa e fora da Europa, em democracia, nos últimos tempos”, e os portugueses têm “um leque muitíssimo amplo” de escolhas.

Interrogado se os partidos devem ser claros na campanha quanto ao que farão após as eleições, disse que “os partidos devem definir eles próprios os cenários”.

Marcelo Rebelo de Sousa desdramatizou o atual contexto de dissolução do parlamento e convocação de legislativas antecipadas, após rejeição de uma moção de confiança apresentada pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP.

Na sua opinião, “os portugueses têm uma experiência muito grande e estão a viver isto com serenidade, é a democracia a funcionar”.

O Presidente falou aos jornalistas no fim de uma sessão do programa “Encontros no Palácio de Belém” com a cantora e compositora Bárbara Tinoco.

Nesta ocasião, foi também questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional sobre a morte medicamente assistida, e respondeu: “Vamos ver o que é que o tribunal diz. Se o tribunal entender que não há razões para se pronunciar pela inconstitucionalidade, então vale a lei que está promulgada e está em vigor”.

“O problema seguinte é de saber quando, como, em que circunstâncias quem vencer as eleições, ou a maioria que existir, mas provavelmente aí é o Governo, regulamentará essa lei”, referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa fez dois pedidos de fiscalização preventiva sobre a morte medicamente assistida, que levaram a vetos por inconstitucionalidades e a novos decretos do parlamento.

Em abril de 2023, perante novo decreto, optou pelo veto político, sem o submeter ao Tribunal Constitucional. O parlamento confirmou o diploma, impondo a sua promulgação.