O Presidente da República, questionado hoje, em Lisboa, sobre a moção de censura ao Governo Regional, considerou prematuro falar sobre cenários políticos na Madeira antes da votação da proposta do Chega, na Assembleia Legislativa Regional.
As declarações do PR, à saída da Culturgest, em Lisboa, acontecem no dia em que o JM noticia, em manchete, que ‘Marcelo já pensa em eleições’ antecipadas, caso a moção seja aprovada.
Aos jornalistas, na capital, o Presidente respondeu: “Não devemos pôr o carro à frente dos bois”, conforme noticia a Lusa.
“O que acontece é que há uma iniciativa parlamentar que vai ser votada daqui a uma semana, mais dia, menos dia. E, portanto, vale a pena esperar para ver o que sucede, e depois o senhor representante da República atuará em conformidade”, disse.
O chefe de Estado acrescentou que o representante da República, Ireneu Barreto, “irá examinar o sentido da votação da moção de censura, e depois, obviamente, como de costume, se for caso disso, em vários cenários, ouvirá os partidos políticos”.
“É prematuro agora estar a falar”, insistiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado se pode ser formado outro executivo sem Miguel Albuquerque para se evitar eleições, o Presidente da República nada adiantou: “Estamos na fase de ter de se esperar pela decisão soberana da Assembleia Legislativa Regional na Madeira. É só na semana que vem”.
Quanto a contactos seus com o representante da República na Madeira, o chefe de Estado referiu que está “em contacto permanente” com os dois representantes da República nas regiões autónomas e “não é preciso haver moção de censura para estar em contacto com eles”.
O grupo parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa Regional da Madeira entregou na quarta-feira uma moção de censura ao Governo chefiado por Miguel Albuquerque, do PSD, tendo em conta os processos judiciais que envolvem membros do executivo.
Embora se tenha demitido da chefia do Governo por causa de um inquérito judicial, Miguel Albuquerque foi depois reeleito presidente do PSD/Madeira e reapresentou-se a eleições, convocadas para 26 de maio deste ano, após a dissolução do parlamento regional.
O PSD foi a força mais votada nas eleições legislativas regionais antecipadas de 26 de maio e Miguel Albuquerque formou novo executivo que, apesar de um acordo pós-eleitoral com o CDS-PP, não tem apoio parlamentar maioritário.
Na Assembleia Legislativa Regional da Madeira o PSD tem 19 deputados, o PS 11, o JPP nove, o Chega quatro, o CDS-PP dois, a IL um e o PAN também um.