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Artigo de Opinião

Economista

25/02/2023 08:00

Em Portugal, será que casa também é o castelo do seu proprietário? Quando António Costa apresentou as suas medidas para a crise de habitação - que depois a ministra da habitação teve que defender das críticas ferozes da esquerda à direita - as vozes mais alarmistas agitaram logo os fantasmas do passado do PREC. Da esquerda à direita sabemos que as críticas carecem de fundamentos quando o gatilho dos anos 70 é rapidamente acionado - da direita geralmente vem a acusação gonçalvista, da esquerda a acusação fascista. E no fim do dia, o problema permanece por resolver.

A ideia de que a nossa casa é o nosso castelo é, na verdade, uma ilusão. Nunca teremos liberdade absoluta para fazer o que quisermos com a nossa propriedade - regras de urbanismo e política fiscal, por exemplo, são fatores que limitam sempre o que fazemos com o que é nosso. Felizmente não vivemos numa anarquia e as regras que ditam o funcionamento da sociedade implicam sempre concessões que tenham em mente o bem comum. Pois, de que serve o fundamentalismo do direito individual se não se pode por o pé na rua, devido à insegurança e extrema pobreza decorrente da ausência de políticas sociais?

O que não se compreende, é como o governo quer acionar certas medidas com possíveis efeitos mais drásticos sem o envolvimento de todos os interlocutores e agentes políticos. O PS é governo há quase oito anos e parece que só acordou agora para a temática da habitação, depois do seu silêncio sobre o falhanço das medidas anteriores.

Igualmente não se pode legislar para o país tendo somente Lisboa em mente. Se o alojamento local em Lisboa causou rutura da oferta a longo prazo, convém recordar, que o alojamento local foi licenciado em larga medida sob alçada dos anteriores presidentes de câmara Costa e Medina. Mas o país é mais que Lisboa e fazer do alojamento local a nível nacional o bode expiatório pela inação socialista no capítulo da habitação é profundamente injusto para esses empreendedores que agora correm o risco de verem ser colocado em causa o seu investimento efetuado ao longo destes anos. A isso chama-se má fé para usufruto eleitoral dos agentes políticos - uma estratégia velha como o tempo.

A virtude reside sempre a meio - a casa não é nem castelo de anarquia, nem benesse do Estado. Compete ao Estado regular as tensões entre os agentes económicos sem agitar medos desnecessariamente, para então chegar à melhor solução social de um problema que é real.


Sugestão da Semana: pensar em vez de atirar. No âmbito do necessário caminho difícil da justiça para as vítimas dos crimes de abusos sexuais de crianças na Igreja Católica, também na Madeira, convém não confundir águas. As vítimas não merecem confusões propositadas entre advogados e câmaras municipais, tal como foi escrito no Twitter pelo ex-presidente do governo regional. Lembra outra velha estratégia do mundo da natureza, nomeadamente do polvo, que para confundir os predadores lança tinta escura na água.

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