Passear pelo Funchal durante o dia ou à noite não é mais inseguro que passear no Rio de Janeiro, e se lembrar do Rio é já revelador do clima de insegurança, e nem falo do trânsito, falo sim dos grandes problemas sociais que o Funchal apresenta e que também estão na base dessa insegurança social para os próprios que a sentem ou de falta de segurança para os restantes cidadãos.

Gostaria de chamar a polícia, mas a mesma está em diversas missões e não possui efetivos suficientes para proteger cada munícipe e cada turista na nossa cidade.

Mais que câmaras ao estilo Big Brother pelas ruas do Funchal, pois a maioria dos indigentes existentes na cidade não têm nada a perder em ser vistos, o problema deles é que ninguém os vê, já que apresentam problemas de alcoolismo, bloom ou outro problema de saúde, logo não têm a mínima noção do que podem ou não vir a perder.

Então? Temos de chamar a polícia! Mas que polícia, perguntamo-nos?

Está mais que na altura da criação da Polícia Municipal, como existe em concelhos como Albufeira, Amadora, Aveiro, Braga, Cabeceiras, Cascais, Coimbra, Fafe, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Lagos, Lisboa, Loures, Lousada, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Oeiras, Olhão, Paços de Ferreira, Paredes, Ponta Delgada, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Sintra, Trofa, Valongo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Poiares e Viseu.

Atenção, não peço que saiam de blindados, nem que se esteja numa cidade tipo Kiev em que estejam militares na rua a patrulhar, passe a hiperbólica comparação.

A Polícia Municipal, de acordo com a Lei 19/2004, de 20 de maio, possui diversas competências, nomeadamente a fiscalização do cumprimento das normas regulamentares municipais. Espera aí… Os municípios na região não andam com um problema em cobrar as coimas dos parquímetros? Aqui está a solução e nem precisam adaptar qualquer lei.

A Polícia Municipal também poderá efetuar vigilância com a coordenação das forças de segurança, regulação e fiscalização do trânsito, logo libertando a PSP para funções da sua sigla: Segurança Pública.

Em Lisboa, convivi com a Polícia Municipal, como é óbvio os incumpridores não gostam, quando temos pressa e paramos mal o carro, como tudo na vida… Mas uma vez um pneu do meu Ford Fiesta furou na cidade universitária e eu, quando tentava mudá-lo, a minha chave de roda estava "comida", logo não conseguia fazer a sua função. Nisto vejo um reboque da Polícia Municipal e fui perguntar se possuíam uma chave de cruz de roda e eles tinham. Disponibilizaram-se a ajudar-me e até emprestaram o macaco hidráulico, logo mudar esta roda foi uma tarefa bem mais simples, tudo graças à Polícia Municipal. Aqui é importante referir que a possível criação da Polícia Municipal obrigará a necessidade de que eles tenham meios adequados.

Como é óbvio, a Polícia Municipal poderá minimizar o problema da segurança no Funchal, mas o problema social não desaparecerá. Esse problema é profundo, desde as drogas, desde a pobreza e algo que se irá aprofundar de dia para dia. Apesar dos Vistos Gold estarem a empurrar os funchalenses para fora do Funchal, a questão é que aqueles que perdem as suas vidas vão cada vez mais para o centro. Logo aqui é necessário criar equipas multidisciplinares, sem ideia de capelinhas, da Segurança Social, SESARAM, Municipais e podem ser coordenadas pelo Governo Regional para retirar estas pessoas das ruas e orientá-las, pois a grande maioria não são criminosos, mas sim pessoas com perturbações psiquiátricas e/ou psicológicas que necessitam do devido acompanhamento.

Caros, chamemos a polícia, mas também a Segurança Social, SESARAM, Municípios e o Governo. E deixemos espaço à livre expressão e atuação das organizações de solidariedade da nossa sociedade. Esta solução parte de todos, não chega as soluções darem de comer a essas pessoas e darem algumas peças de roupa. É um problema estrutural!