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Artigo de Opinião

28/01/2023 08:00

As palavras pronunciadas, desenhadas, escritas ou gestualizadas são, há milhares de anos o nosso terreno comum, para transmitimos as nossas necessidades, as nossas preocupações, os nossos anseios e emoções. As palavras são multifacetadas. Tanto podem ter vários significados como, noutros casos, podemos escolher palavras diferentes para transmitir ideias semelhantes.

Por isso, as palavras que escolhemos importam muito e importa muito, também, que as usemos sabiamente: O seu bom uso serve a verdade e a liberdade; mal-usadas, pelo contrário, enganam e submetem.

Veja-se o exemplo de uma palavra comum no discurso político madeirense, "Autonomia", num dicionário digital:

Au.to.no.mi.a (s.f.).

Direito ao livre-arbítrio, à tomada de decisões por vontade própria, que faz com que alguém esteja apto para tomar suas próprias decisões de maneira consciente; independência, liberdade;

Competência para gerir sua própria vida, fazendo uso dos seus próprios meios, vontades ou princípios;

[Política] Direito de se governar de acordo com seus próprios regimentos ou leis (…);

[Mecânica e equipamentos Eletrónicos] Distância percorrida com o consumo total do combustível a bordo ou tempo de operação sem necessidade de energia externa.

Em nenhuma destas definições a Autonomia é coisa que possa ser possuída.

Porque a Autonomia não tem donos. Ou melhor, a Autonomia Política, consagrada na Constituição, é do povo. É uma aspiração natural das populações, um Direito conquistado, não cedido. Mas só for usado, de outro modo não se conquistou nada.

É uma ferramenta para construirmos o nosso futuro, e como qualquer ferramenta, se não se usa, enferruja. Não é uma arma para ser arremessada (se for arremessada ficamos sem ela), não se reduz a um apoio de mão estendida. Autonomia não é, não pode ser, subserviência ou obediência. A Autonomia não é colonia de ninguém. A Autonomia não pode travar os sonhos de mais horizontes. O projeto que tem presidido aos destinos da região ao longo de quase cinco décadas, que tem trocado um centralismo por outro, está basicamente esgotado.

O PS-Madeira tem defendido que é hora de reforçar e aprofundar a Autonomia, que inclua mais competências para as autarquias regionais ou o direito de ter uma relação institucional com a Presidência da República, como a restante população portuguesa, para citar só dois exemplos.

Mas propõe também que o projeto de revisão constitucional que seja representativo, fruto de um acordo abrangente entre todas as forças partidárias representadas na ALRAM. Um projeto articulado com um novo Estatuto Político-administrativo e com uma nova Lei das Finanças Regionais. Estes instrumentos são necessários e complementares entre si no reforço das nossas competências e responsabilidade, acompanhados dos meios para garantir a sua boa execução que permita corresponder os anseios de toda a população.

No entanto, não estamos sós nesta caminhada. A Região Autónoma dos Açores deve também fazer parte desta revisão estrutural do projeto político das Autonomias. Só desta forma se pode articular um projeto que, sendo comum nos anseios de mais liberdade a capacidade para a condução dos destinos de cada região, respeite também as necessidades e especificidades de cada arquipélago.

A Convenção Insular do PS que decorre esta tarde a partir das 16:00 no Casino Park Hotel e que contará com a presença do presidente do PS-Açores, Vasco Cordeiro, e do Presidente do PS-Madeira, Sérgio Gonçalves, é parte deste processo de construção de oportunidades para ambas as regiões, unidas na adversidade da ultraperiferia e na diversidade das suas ambições autonómicas.

Porque a Autonomia não é apenas uma palavra, tem de ser uma palavra com significado, para qualquer autonomista de verdade.

Uma palavra que conte!

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