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BE pede aos grupos parlamentares do PS e do JPP que apresentem moção de censura ao Governo Regional

Data de publicação
25 Janeiro 2024
12:02

O Bloco de Esquerda pediu, hoje, ao PS e ao JPP que apresentem uma moção de censura ao Governo Regional da Madeira, na sequência das suspeitas de corrupção que recaem sobre Miguel Albuquerque e Pedro Calado, antigo número dois do executivo madeirense.

Numa nota enviada à redação, os bloquistas madeirenses reafirmaram que os negócios que a Justiça agora investiga “há muito” que são por si denunciados, mormente os processos de decisão sobre a Praia Formosa, o teleférico do Curral das Freiras ou os Horários do Funchal.

“São a normalidade do PSD/Madeira nestes mais de 40 anos de governação da Madeira. O privilégio de um punhado de grandes grupos económicos, desde logo do Grupo Pestana e do Grupo Avelino Faria, é feito contra os interesses da Região, à conta do empobrecimento do povo madeirense e sem o mínimo de transparência. Este regime de privilégio assenta na falta de escrutínio e numa persistente asfixia dos mecanismos normais de fiscalização democrática”, lamentou o BE, que deplora ainda “as manobras de controlo da comunicação social, também em investigação judicial”, que “são de conhecimento público”.

“O Bloco de Esquerda Madeira sempre as apontou como uma das mais graves limitações à democracia na Região da Madeira”, reiterou.

Sobre esta megaoperação, o BE afirma que irá respeitar o direito à presunção de inocência, mas denota ser “evidente que Miguel Albuquerque, neste momento, não tem condições políticas para se manter em funções e dirigir o Governo Regional”.

“Miguel Albuquerque devia ter sido o primeiro a reconhecer isso mesmo, já que, em novembro deste ano e sobre o governo da República, concluía que a demissão do Primeiro-ministro tinha sido uma consequência inevitável do processo que incluía o próprio António Costa e responsáveis próximos do Primeiro-ministro. Ora, também aqui, o processo em investigação inclui não só Miguel Albuquerque, que foi mesmo constituído arguido, como também Pedro Calado, o número 2 do PSD Madeira e presidente da maior autarquia da Região”, recordou.

No entanto, face à não demissão do chefe do executivo madeirense, o Bloco de Esquerda Madeira apela aos grupos parlamentares do PS e do JPP para que apresentem na Assembleia Legislativa Regional da Madeira uma moção de censura ao Governo Regional, uma vez que apenas os grupos parlamentares podem apresentá-las.

“A Região Autónoma da Madeira não pode ficar refém de um governo sem condições políticas para qualquer decisão”, rematou.

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