Francisco Gomes, deputado madeirense do CHEGA na Assembleia da República, reuniu com a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM). O parlamentar madeirense é também membro da Comissão Permanente do Poder Local e o encontro realizado está inserido no âmbito das visitas regulares que os deputados daquela comissão efetuam a diferentes regiões do país no sentido de reforçar a proximidade entre os eleitos nacionais e as realidades locais, bem como promover o diálogo entre os representantes do poder central e as autarquias.

Durante o encontro, o deputado e os representantes da AMRAM abordaram questões referentes ao desenvolvimento local, focando-se nos desafios que as autarquias madeirenses têm vindo a enfrentar nos últimos anos. “Entre os temas debatidos destacaram-se as dificuldades financeiras, a necessidade de maior autonomia administrativa e a relevância de uma articulação eficaz entre o governo central, o governo regional e as estruturas locais de poder”, revela o partido.

Francisco Gomes sublinhou “a importância destas reuniões de trabalho”, pois, a seu ver, “potenciam um conhecimento mais direto dos desafios que as autarquias enfrentam e permitem desenvolver uma maior sensibilidade para as respostas que têm de ser articuladas a curto, médio e longo prazo”.

“As autarquias desempenham um papel essencial na proximidade com os cidadãos, sendo por isso necessário assegurar que dispõem de recursos e competências adequados para responder às necessidades da população. Por isso mesmo, o diálogo constante entre as estruturas locais e o poder central é indispensável para a construção de soluções que potenciem o desenvolvimento local sustentável”, frisou.

Além das questões de âmbito financeiro e administrativo, a reunião também abordou a descentralização de competências e a forma como estas têm sido implementadas na Região Autónoma da Madeira. Para o deputado do Chega, “é claro que ainda existem desafios por superar, nomeadamente no que respeita à clarificação de competências entre os diferentes níveis de poder, que por vezes, podem gerar duplicações e sobreposição de responsabilidades”.

Por fim, Francisco Gomes reiterou o compromisso da Comissão Permanente do Poder Local da Assembleia da República em continuar a acompanhar de perto as realidades e as dificuldades das autarquias locais.

“A Comissão do Poder Local da Assembleia da República está muito comprometida em manter um acompanhamento atento e contínuo das dinâmicas e constrangimentos que atravessam as autarquias locais, numa perspetiva de aprofundar o diálogo institucional e fomentar soluções legislativas que respondam de forma eficaz às especificidades territoriais e administrativas”, rematou.