Diário da República consagra aumento do incentivo à Leitura para 80%
Foi hoje publicado em Diário da República um aumento importante no incentivo à leitura, que passará a atingir os 80%. Esta medida visa reforçar o apoio à divulgação da cultura e à acessibilidade da informação, incentivando a adesão a publicações periódicas.
A nova legislação também prevê benefícios adicionais para as empresas de comunicação social, incluindo a comparticipação dos custos de expedição de publicações periódicas. Em particular, os assinantes residentes em território nacional podem agora beneficiar de uma comparticipação de até 90% caso a editora ou empresa proprietária da publicação tenha sido aprovada para o incentivo ao desenvolvimento digital, conforme as condições condicionais no regime de incentivos do Estado à comunicação social.
Além disso, para as publicações com assinantes em territórios de baixa densidade populacional ou em regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média nacional, o apoio pode atingir até 85%.
A Associação Portuguesa de Imprensa (API) destaca que esta é a concretização de uma proposta apresentada ao Governo, que agora se torna realidade, sublinhando a importância deste passo no fortalecimento da comunicação social e no fomento à leitura.
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