A deputada única do PAN enfatiza a circunstância de o salário mínimo proposto ser o maior do país, comparativamente ao continente e aos Açores, poque, conforme sustenta, “reflete os custos da insularidade”, justificando este “diferencial salarial” e assume que o combate às desigualdades não se faz apenas dos aumentos de salários.
Mónica Freitas assevera que é preciso incentivos fiscais e ajustes graduais lembrando o tecido empresarial.
Discute-se na generalidade a proposta de decreto legislativo regional intitulada “Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira”.
Neste caso, o aumento do salário mínimo de 850 euros para 915 euros a partir de 1 de janeiro de 2025.