A Assembleia Parlamentar da NATO, uma instituição independente da Aliança Atlântica, aprovou hoje uma declaração de apoio à capacidade da Ucrânia de atacar alvos militares na Rússia também com armas fornecidas por países aliados.

Paralelamente, a mesma assembleia parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) aceitou hoje o Kosovo como membro associado, depois de 10 anos com o estatuto de observador (2014), indicou a rádio pública búlgara a partir de Sófia, onde a assembleia encerra hoje os trabalhos, que decorreram durante o fim de semana.

Em relação à declaração de apoio ao uso pela Ucrânia de armamento fornecido pelos aliados, o texto foi aprovado por 47 dos 56 países ou instituições que compõem o organismo, que funciona como elo de ligação entre a NATO e os parlamentos dos países membros da Aliança Atlântica.

Além dos 32 países da NATO, têm assento na instituição delegados de parlamentos parceiros ou observadores de outras nações ou organizações, como a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ou a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Vários países da NATO que enviaram armas à Ucrânia para ajudar o país a defender-se da invasão russa, iniciada a 24 de fevereiro de 2022, impuseram como condição que o equipamento não fosse utilizado para atacar posições militares em solo russo.

Hoje, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou ter chegado o momento para levantar esta restrição e argumentou que atacar alvos militares em solo russo, a partir dos quais a Ucrânia está a ser bombardeada, é uma forma de legítima autodefesa.

Caso contrário, segundo o responsável, a Ucrânia fica de “mãos atadas” para repelir a agressão russa.

“Os aliados devem decidir sobre as restrições à utilização de armas em alvos militares legítimos do outro lado da fronteira, esta não é uma questão da NATO. Mesmo agora, alguns membros têm restrições e outros não”, sublinhou Stoltenberg durante uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro búlgaro, Dimitar Glavchev.

“A Rússia violou a soberania de outro país. É uma violação do direito internacional, do qual todos somos signatários. A Ucrânia tem o direito de se defender. Nós, enquanto aliados, temos o direito de ajudar a Ucrânia a defender-se. No entanto, isto não significa que a NATO seja parte no conflito”, afirmou Stoltenberg.

O secretário-geral da Aliança Atlântica insistiu que a NATO não tem planos para enviar tropas para a Ucrânia, para colocar capacidades no espaço aéreo ucraniano ou para treinar tropas em solo ucraniano.

Além disso, afirmou ainda o representante, o principal objetivo da NATO é garantir que o conflito não se estenda para fora da Ucrânia ou se transforme num confronto entre a Aliança Atlântica e a Rússia.

Sobre a adesão do Kosovo como membro associado da Assembleia Parlamentar da NATO, a Presidente kosovar, Vjosa Osmani, mostrou-se “orgulhosa” perante tal passo.

“A NATO é o destino do Kosovo e esta medida irá garantir que se escute a voz do povo mais pró-NATO do planeta”, escreveu Osmani na rede social X.

Driton Hyseni, chefe da delegação kosovar na Assembleia Parlamentar da NATO, afirmou que este reconhecimento surge após vários anos de excelente cooperação com o parlamento do Kosovo.

Depois de a Rússia ter lançado a sua agressão contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, as autoridades do Kosovo, país que se separou unilateralmente da Sérvia em 2008, pediram rapidamente para aderir à NATO.

No domingo, a presidente do parlamento da Sérvia, Ana Brnabic, instou os membros da Assembleia Parlamentar da NATO a não concederem o estatuto de parceiro ao Kosovo, argumentando que isso representaria um prémio para as autoridades de Pristina nas suas tentativas de obstruir o diálogo mediado pela União Europeia (UE).

A Sérvia não reconhece a independência do Kosovo e considera que este não pode ser admitido nas instâncias internacionais.