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Donald Trump falha pagamento de caução para pena de 415M€ por fraude

Data de publicação
18 Março 2024
17:36

O ex-presidente dos EUA Donald Trump informou hoje um tribunal que não consegue apresentar uma caução no valor total da pena por fraude civil a que foi condenado, cerca de 415 milhões de euros, enquanto apresenta recurso.

Os advogados do ex-presidente alegaram que Trump não consegue pagar a caução de recurso da sentença de 456 milhões de dólares (cerca de 415 milhões de euros), depois de um juiz de um tribunal estadual de recurso de Nova Iorque ter decidido no mês passado esse valor.

O juiz Arthur Engoron concluiu em fevereiro que Trump, a sua empresa e os principais executivos - incluindo os seus filhos Eric e Donald Trump Jr. – elaboraram um plano para enganar bancos e seguradoras, inflacionando a sua riqueza com base em falsas provas financeiras, para garantir empréstimos e fazer negócios.

Entre outras penalidades, o juiz impôs limitações à capacidade da empresa de Trump, a Trump Organization, de fazer negócios.

Trump recorreu da sentença e está a pedir a suspensão da pena, tendo proposto o pagamento de apenas 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros) como caução.

Um corretor de imóveis contratado por Trump para ajudar na obtenção de um empréstimo escreveu numa declaração apresentada ao tribunal que poucas empresas admitirão a emissão de um empréstimo de caução do valor exigido.

As demais empresas de empréstimos não “aceitarão ativos tangíveis, como imóveis, como garantia”, mas “aceitarão apenas dinheiro ou equivalentes a dinheiro (como títulos negociáveis)”, escreveu o corretor Gary Giulietti, acrescentando que não é comum fazer empréstimos para caução desta ordem de grandeza.

Trump recorreu da sentença em 26 de fevereiro, poucos dias depois de a decisão ter sido oficializada.

Nessa altura, Trump não foi obrigado a pagar a multa ou a pagar uma fiança para poder recorrer, e a interposição do recurso não interrompeu automaticamente a execução da sentença.

A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, uma democrata, disse que tentará confiscar alguns dos bens de Trump se ele não puder pagar a sentença.

Trump afirma possuir um património de vários milhares de milhões de dólares e testemunhou no ano passado que tinha cerca de 400 milhões de dólares (cerca de 350 milhões de euros) em dinheiro, além de propriedades e outros investimentos.

Em janeiro, um júri ordenou que Trump pagasse 83,3 milhões de dólares (cerca de 75 milhões de euros) à escritora E. Jean Carroll por difamação, após esta o ter acusado em 2019 de agressão sexual numa loja de roupa interior em Manhattan, na década de 1990.

Trump emitiu recentemente uma fiança a cobrir esse valor enquanto recorre da sentença.

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