Uma coligação de mais de 100 organizações da sociedade civil do mundo inteiro apelou hoje para a proibição da exploração fóssil ‘offshore’ na Conferência dos Oceanos, da ONU, que vai realizar-se em junho em Nice, França.

As organizações, numa carta aberta publicada hoje, apelam aos governos para que proíbam imediatamente qualquer exploração de petróleo e gás no oceano, e eliminem gradualmente a perfuração ‘offshore’ de combustíveis fósseis, em conformidade com o Acordo de Paris sobre o clima.

Os proponentes consideram que a Conferência dos Oceanos será uma oportunidade chave para chegar a um acordo sobre medidas críticas para a conservação de ecossistemas marinhos, fundamentais para a regulação do clima no planeta.

Os governos, dizem as organizações ambientalistas, devem incluir na declaração final da conferência o compromisso de proibir a prospeção de mais petróleo no mar e eliminar gradualmente a extração que já existe.

A coligação, que junta desde organizações ambientais e de conservação marinha a grupos de justiça climática, sublinha a “incompatibilidade de continuar a explorar novas reservas de hidrocarbonetos ao mesmo tempo que se procura cumprir metas climáticas internacionais e proteger os ecossistemas marinhos”.

A carta, “Fim da Exploração de Combustíveis Fósseis no Oceano”, destaca como milhares de milhões de dólares continuam a ser investidos na exploração de petróleo e gás nos fundos marinhos, “mesmo dentro de áreas marinhas protegidas”, apesar de as provas científicas apontarem para a necessidade urgente de interromper esse processo.

“A procura por novos depósitos implica ações de levantamento sísmico, induzidas através de ‘canhões’ de ar comprimido que produzem alguns dos sons artificiais mais altos no oceano, causando danos generalizados à vida marinha e transversais a cadeias alimentares inteiras”, alertam os subscritores.

Mariana Gomes, fundadora e presidente da Último Recurso, uma organização não-governamental portuguesa que utiliza o Direito como ferramenta central para impulsionar a ação climática, destaca, no comunicado que divulga a carta aberta, que Portugal foi o primeiro país do mundo a aprovar uma moratória à mineração em mar profundo até 2050.

Mas nota também que Portugal ainda não assinou o Tratado de Alto Mar, não criou a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas, nem cumpriu a Lei de Bases do Clima.

“Pedimos uma liderança política à altura da urgência científica e da imensidão da sua Zona Económica Exclusiva - uma das maiores do mundo. É hora de Portugal reafirmar o seu compromisso climático com coragem e coerência, diz a responsável.

A terceira Conferência dos Oceanos (UNOC3), depois de Nova Iorque e de Lisboa, realiza-se em Nice de 9 a 13 de junho e é coorganizada por França e Costa Rica.

Centra-se na aceleração da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (Proteger a Vida Marinha).