O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.

Esta posição de José Pedro Aguiar-Branco sobre os votos de pesar, que são normalmente lidos e votados nas reuniões plenárias de sexta-feira, consta da súmula da conferência de líderes parlamentares de 22 de outubro e que foi hoje divulgada pela Assembleia da República.

Nessa reunião da conferência de líderes, José Pedro Aguiar-Branco referiu dados estatísticos da atividade dos primeiros seis meses da presente legislatura, apontando que foram apresentados 109 votos de pesar, “o que se traduziu num aumento exponencial, quando comparado com as duas anteriores legislaturas”.

Nesse sentido, convidou os grupos parlamentares “a uma reflexão sobre quem deveria ser agraciado e se haveria justificação para elaborar votos de pesar sobre todas as mortes, sob pena de se banalizar este instrumento”.

Perante este repto de José Pedro Aguiar-Branco, os líderes parlamentares do Bloco de Esquerda, PS e Iniciativa Liberal, bem como o vice-presidente do parlamento Pacheco de Amorim, do Chega, concordaram que o aumento exponencial de votos de pesar poderia concorrer para a sua banalização.

De acordo com o relato constante na súmula da conferência de líderes, o presidente da bancada do Chega, Fabian Figueiredo, acentuou que não deve existir luta política em torno deste instrumento e que importa haver alguma ligação à família do homenageado antes de se apresentar um voto de pesar” – posição que mereceu o desacordo da líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão.

Mariana Leitão alegou que “não poder haver partidos donos dos homenageados”, ponto em que foi secundada pelo líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, que defendeu que “não fossem lidos e votados mais do que seis votos à sexta-feira para não prolongar a sessão” plenária.

Em relação a esta questão, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, observou que “muitos votos são debatidos e votados em comissão, nomeadamente na 12.ª [Comissão de Transparência], mas que, ainda assim, não deixam de ser em grande número” os que chegam a plenário.

Na mesma reunião, o presidente da Assembleia da República lançou ainda um debate sobre a dimensão dos títulos das iniciativas legislativas. Perguntou se, no momento das votações, em concreto, seria importante ler a descrição completa, “sacrificando a rapidez da votação em prol de uma maior clareza, nomeadamente para quem segue os trabalhos pelo Canal Parlamento”.

Neste ponto, a favor de uma leitura mais completa manifestou-se a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, defendendo que conferirá uma maior dignidade ao processo. O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, contrapôs, que isso irá atrasar as votações, que são já um processo longo.

Segundo a súmula, Hugo Soares “referiu, ainda, não haver necessidade de se proceder à votação por levantados e sentados, na medida em que a leitura das votações já indicava os sentidos de voto” – posição que mereceu o acordo do vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves.