O secretário-geral do PS manifestou-se hoje preocupado com longas detenções de arguidos para interrogatório e com as consequências de dois governos (da República e da Madeira) terem caído, sem que os juízes tenham validado suspeitas de corrupção.

Pedro Nuno Santos falava no final de uma visita às obras em curso na linha ferroviária do Oeste, no troço entre Meleças e Torres Vedras, depois de questionado sobre o caso em que o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e dois empresários estiveram 21 dias detidos para interrogatório em Lisboa, assim como sobre o facto de os governos da República e da Madeira terem caído em processos em que as suspeitas de corrupção não foram confirmadas pelos juízes.

“Enquanto cidadão e candidato a primeiro-ministro, é óbvio que me preocupa que pessoas estejam detidas 21 dias – e sobre isso que não haja a menor duvida. Mas, enquanto candidato a primeiro-ministro, não farei comentários sobre casos judiciais em concreto”, respondeu.

Para o secretário-geral do PS, “importa perceber o que não corre bem para que situações dessas não voltem a acontecer, porque se impõe proteger os direitos, liberdades e garantias de todos”.

“Há dois princípios basilares que não podemos perder de vista: A presunção da inocência e a independência do poder judicial. Isso exige dos políticos recato sobre casos judiciais em concreto”, declarou.

Interrogado sobre as consequências globais de dois casos judiciais que motivaram a queda do Governo liderado por António Costa e do executivo regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, Pedro Nuno Santos observou: “Não é de somenos importância, antes pelo contrário, que dois governos tenham caído”.

“Não ignoramos isso, não ignoro isso. É com preocupação que olhamos para a situação que estamos a viver. Mas também temos de respeitar o tempo da justiça. E quero autodisciplinar-me de ser sempre coerente com a defesa de dois princípios basilares: A presunção da inocência e a independência do poder judicial. Não é bom alguém que se proponha ser primeiro-ministro estar a fazer comentários sobre casos judiciais em concreto”, repetiu.

No entanto, neste contexto, admitiu uma reforma no setor da justiça a prazo.

“Teremos todos que pensar a justiça, em todas as áreas, não apenas nessa [Direito Penal e Direito de Processo Penal]. E fazer a reforma quando ela se justifica”, acrescentou.