O Ministério Público (MP) tem abertas 14 investigações sobre alegados abusos sexuais no contexto da Igreja Católica e arquivou outras 26 desde 2022, adiantou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a contabilização da PGR enviada à Lusa, as denúncias foram remetidas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, pela Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, pelo Grupo VITA e por outros denunciantes. No total, o MP mantém em investigação 14 inquéritos, tendo arquivado 31, dos quais 26 remetidos pelas três entidades e os restantes por outras vias.

A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal remeteu 25 denúncias ao MP, que deram origem a 15 inquéritos, dos quais apenas três continuam em investigação e os outros 12 foram já arquivados.

Entre os motivos apresentados para arquivar estes processos estão a falta de indícios suficientes da prática de crime, o desconhecimento da identidade das vítimas abusadas ou dos agressores, a prescrição, a falta de meios de prova, a morte do denunciado ou até a conclusão de que os factos alvo de investigação já tinham sido apreciados em julgamento.

Já a Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa enviou quatro denúncias, que levaram à instauração de sete inquéritos, mas sobre os quais resta somente um em investigação, já que se registou o arquivamento dos outros seis casos.

Na origem dos arquivamentos das denúncias remetidas por esta entidade esteve a falta de indícios, a prescrição, o não apuramento de situação de abuso sexual pelo suposto agressor e outro por o caso já estar a ser investigado noutro inquérito.

O Grupo VITA reportou desde maio deste ano, quando entrou em atividade, 16 denúncias de alegados abusos sexuais em ambiente eclesiástico às autoridades, que se traduziram na abertura de 15 inquéritos. No entanto, oito foram já alvo de arquivamento, continuando sete investigações em aberto.

A grande maioria destes processos - sete em oito – foi arquivada por prescrição do procedimento criminal, enquanto a outra investigação recebeu despacho de arquivamento por não haver queixa da vítima, que já seria maior de idade.

Além das denúncias destas entidades, a PGR assinala outras situações isoladas de denúncias de crimes sexuais ligados à Igreja – entre as quais uma recebida através da Presidência da República -, contabilizando aqui mais três inquéritos ainda em investigação.

Entre estas denúncias destaca-se uma apresentada por um membro da Igreja Católica e que foi arquivada pelo MP de Sintra por já estar prescrita, enquanto a situação reportada pela Presidência está ainda em investigação.

A Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas. Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.

Já o Grupo VITA, coordenado pela psicóloga Rute Agulhas, surgiu em abril na sequência do trabalho da Comissão Independente e no âmbito da Conferência Episcopal Portuguesa, para acompanhar e prevenir situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica. Durante os primeiros seis meses de atividade identificou 64 vítimas e um alegado agressor.